O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta de subsídio adicional de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão de custos entre União e estados por dois meses, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A medida surge como alternativa à proposta anterior de zerar o ICMS, imposto estadual, que não obteve adesão majoritária dos governos regionais.

O novo plano amplia o pacote anunciado em 12 de março. Naquele momento, o governo federal estabeleceu a isenção de PIS/Cofins, contribuições federais, sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para o combustível, tanto importado quanto nacional. Com a nova proposta, o subsídio total pode alcançar R$ 1,52 por litro, somado à desoneração tributária federal.

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Segundo o ministro da Fazenda, a reformulação foi discutida com secretários estaduais de Fazenda. A expectativa do governo é aprovar a medida até sexta-feira, 27, durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O Confaz, órgão colegiado que reúne os secretários estaduais e é presidido pelo Ministério da Fazenda, é responsável por decisões relacionadas ao ICMS. A proposta apresentada mantém a divisão de custos entre os entes federativos, com ajustes na forma de implementação.

"A proposta mantém a linha de metade do ônus para os estados, metade para o União, com um ajuste de forma. Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 a cargo da União", disse Durigan.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, com divisão entre União e estados. O governo avalia que a proposta pode acelerar a resposta ao cenário de restrição de oferta.

Importadores de diesel relatam dificuldades para trazer o combustível ao país em razão da alta nos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio, com impacto direto sobre derivados.

Durigan afirmou que a medida pode contribuir para reduzir custos de importação e garantir regularidade no abastecimento. Em paralelo, o ministro indicou que o governo avalia novas ações no setor de combustíveis, incluindo a possibilidade de zerar novamente o PIS/Cofins sobre o diesel.

"Isso [a nova subvenção] pode ajudar muito. Se vai resolver ou não, nós temos que aguardar o desenrolar da situação no Oriente Médio. Mas eu estou muito confiante que, se a gente der esse outro passo, a gente já dá uma segunda boa resposta para a questão do abastecimento", afirmou.

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Proposta substitui debate sobre ICMS

A proposta de subvenção direta substitui a tentativa anterior de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, apresentada na semana anterior pela equipe econômica. A resistência dos estados levou o governo a reformular a estratégia, preservando a participação estadual no financiamento da medida.

Nesse formato, a política pública passa a atuar diretamente no custo de importação, em vez de alterar a estrutura tributária. O modelo busca viabilizar uma resposta mais imediata ao cenário de preços internacionais elevados e às dificuldades relatadas por agentes do setor.