Com comissão especial instalada, roda da Previdência começa a girar

A reforma da Previdência começa mais uma etapa nesta segunda-feira. Depois de percorrer um longo caminho até a admissibilidade de seu mérito constitucional perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a reforma finalmente avançou à fase da Comissão especial.

Nesta semana deve ser definido o calendário de trabalho, mas não haverá sessões devido ao feriado de 01 de maio e as discussões só devem começar oficialmente no próximo dia 07.

De acordo com o regimento interno da casa, o colegiado, que já conta com relator e presidente, terá até 40 sessões para maturar e propor mudanças no texto que será votado pelos deputados da casa.

Uma das principais preocupações do governo, agora, é sobre como ficará a configuração final da reforma depois de passar pelo crivo dos 46 titulares e 46 suplentes que compõem o colegiado. Na semana passada, para obter apenas a admissibilidade constitucional da matéria, o governo precisou, a contragosto, retirar quatro pontos do projeto. O fato demonstra que, muito provavelmente, o texto ainda sofrerá novas mudanças, o que coloca em xeque os planos da equipe econômica de economizar cerca de 1 trilhão de reais nos próximos dez anos.

Sobre o fator econômico da reforma, na última sexta-feira, o recém-empossado presidente da Comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), criticou a falta de habilidade com a qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem lidando com a pauta. Em uma entrevista à rádio Eldorado, o deputado declarou que “cada vez que Bolsonaro fala sobre a reforma, ele retira alguma coisa”, e completou dizendo acreditar que “se Bolsonaro falar menos da reforma até ela ser aprovada, vai ajudar bastante”.

Ramos já antecipou que haverá a necessidade de realizar alguns ajustes no texto. “Não podemos fazer um ajuste fiscal exigindo este sacrifício do trabalhador rural, dos mais pobres que recebem o BPC”, falou a respeito de um dos pontos mais polêmicos da pauta, que é o Benefício de Prestação Continuada, pagamento a idosos em situação de extrema pobreza.

Após a Comissão Especial, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), indica à Câmara se a casa deve aceitar ou recusar o projeto de reforma. Em seguida, os deputados ainda podem impor vetos, emendas e modificações no texto. Os frequentes entraves a tramitação, no entanto, fazem com que o plano do governo de aprovar a nova Previdência ainda no primeiro semestre fique cada vez mais distante. Ao que tudo indica, a reforma finalmente deve começar a girar, mas não se sabe o ritmo nem para onde ela irá.