Com aumento nos gastos, dívida pública atinge maior nível desde 2006

A dívida pública brasileira atingiu R$ 5,9 trilhões em maio com os gastos extras causados pela pandemia. Esse nível equivale a 81,9% do PIB, o maior resultado da série histórica do Banco Central, iniciado em dezembro de 2006. Os números foram divulgados nesta terça-feira pelo BC.

A estatística considera a dívida pública bruta do governo geral, que compreende o governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais. A dívida é acompanhada de perto pelo mercado financeiro para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas, o nível de solvência.

O endividamento do país vem acelerando desde o início da pandemia. Em março, a dívida cresceu 1,7 ponto percentual, seguida de um novo crescimento em abril de 1,3 ponto percentual. Em maio, a taxa de crescimento foi de 2,1 pontos percentuais.

Para uma comparação, em fevereiro, quando a pandemia ainda não tinha impactado no país, a taxa de crescimento da dívida era de 0,4 ponto percentual.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, ressalta que o patamar da dívida está “elevado” e espera uma estabilidade para 2021. Para uma redução, reformas estruturantes seriam necessárias, aponta. Além disso, um cenário internacional favorável também auxiliaria na recuperação.

"Um trabalho árduo do governo de realizar reformas estruturais, principalmente adminsitrativo abre perspectivas boas para os próximos anos."

O aumento no endividamento é decorrente do crescimento das despesas do governo com medidas de combate à crise causada pela Covid-19. Sem recursos, o governo emite títulos de dívida para o mercado. Dessa maneira, ele recolhe recursos para financiar ações como investimentos em hospitais ou o pagamento do auxílio emergencial.

Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, ressalta três fatores que levam para um resultado fiscal negativo. Os gastos extraordinários, adiamento de cobrança de impostos e menos arrecadação por conta da queda na atividade econômica. Rocha explica que um déficit nas contas leva a um crescimento da dívida.

"Os determinantes da evolução da dívida bruta são as emissões líquidas de dívida, o que tem uma relação próxima com os resultados fiscais. A existência de déficits fiscais leva a que sejam emitidas dívidas. Essa emissão vem ocasionando o crescimento da dívida bruta."

No ano, a relação entre dívida e PIB já subiu 6,1 pontos percentuais, também principalmente pelo aumento no endividamento, dos juros e da desvalorização cambial acumulada.

A dívida bruta, apesar de crescente, tem um custo decrescente, muito por conta da redução da inflação e da taxa de juros nos últimos anos. A chamada taxa implícita, que considera os ativos e passivos do governo, fechou maio em 6,7% ao ano, menor leitura desde o início da série em dezembro de 2007.

Maior déficit da série histórica

Também devido aos efeitos da pandemia, as contas públicas brasileiras fecharam maio com déficit de R$ 131,4 bilhões, superando abril como o maior déficit da série histórica do Banco Central, que se iniciou em dezembro de 2001.

O número, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.

A maior parte do resultado decorre do déficit no governo central, de R$ 127,1 bilhões. Os governos regionais contribuíram com um resultado negativo de R$ 4,8 bilhões. Já as empresas estatais registraram superávit de R$ 422 milhões.

O head de renda variável da Vero Investimentos, Fábio Galdino, destaca que é muito difícil fazer uma previsão de melhora para o futuro. Galdino ressalta as incertezas políticas causadas pelas eleições.

"É difícil fazer uma previsão lá para frente porque o movimento é todo político e me parece que é muito mais importante neste momento fazer um discurso que vai em linha com eleições do que eventualmente que vai ter responsabilidade fiscal até o final do ano. As coisas estão sendo feitas muito na emoção, na paixão e no interesse público."

Agostini espera que o período mais crítico para a crise econômica passe em setembro e, a partir dali, o cenário fique mais claro.

"A gente já vai ter uma noção melhor de como a economia vai estar funcionando se não tiver uma segunda onda e nova necessidade de fechamento da atividades. Se isso não acontecer, a partir de agosto, setembro, a gente vai ter uma visão melhor do que como será a postura do governo."

Medido em 12 meses, o déficit primário é de 3,91% do PIB, maior da série histórica iniciada em 2002. A essa conta, que capta basicamente a diferença entre receitas e despesas do governo, soma-se um gasto de 4,91% do PIB com o pagamento de juro da dívida. Com isso, chegamos a um déficit nominal de 8,82% do PIB, maior leitura desde o fim de 2017.

O aumento do déficit nominal capta, basicamente, a piora do resultado primário do governo, já que a conta de juros têm apresentado redução acompanhando a queda da taxa Selic, principal indexador da dívida do governo. Para dar uma base de comparação, o gasto com juro chegou a beirar os 9% como começo de 2016