CND aprova plano de concessão de duas ferrovias
Segundo o plano aprovado, as concessões das duas ferrovias terão um prazo de 35 anos, prorrogável uma única vez por até 35 anos
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2013 às 10h30.
Brasília - O Conselho Nacional de Desestatização (CND), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, aprovou o modelo operacional e as condições gerais para desestatização de dois trechos ferroviários federais.
Depois de divulgar a concessão da ferrovia que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA), de 457,29 quilômetros, o governo agora anuncia a concessão à iniciativa privada da ligação entre Ouro Verde (GO), Estrela d'Oeste (SP) e Dourados (MS), com 1.340 quilômetros de extensão, e o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT), Campinorte (GO), Palmas (TO) e Anápolis (GO), com 1.920 quilômetros. A decisão está publicada emresoluçãono Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14.
Segundo o plano aprovado, as concessões das duas ferrovias terão um prazo de 35 anos, prorrogável uma única vez por até 35 anos, apenas para fins de recomposição do equilíbrio-financeiro. As licitações das ferrovias serão conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ocorrerão na modalidade de concorrência pública na BM&FBovespa, em São Paulo.
Será considerado vencedor de cada um dos leilões quem apresentar o menor valor da proposta econômica, composto pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e da Tarifa Básica de Fruição (TBF), obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital dos leilões.
Brasília - O Conselho Nacional de Desestatização (CND), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, aprovou o modelo operacional e as condições gerais para desestatização de dois trechos ferroviários federais.
Depois de divulgar a concessão da ferrovia que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA), de 457,29 quilômetros, o governo agora anuncia a concessão à iniciativa privada da ligação entre Ouro Verde (GO), Estrela d'Oeste (SP) e Dourados (MS), com 1.340 quilômetros de extensão, e o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT), Campinorte (GO), Palmas (TO) e Anápolis (GO), com 1.920 quilômetros. A decisão está publicada emresoluçãono Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14.
Segundo o plano aprovado, as concessões das duas ferrovias terão um prazo de 35 anos, prorrogável uma única vez por até 35 anos, apenas para fins de recomposição do equilíbrio-financeiro. As licitações das ferrovias serão conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ocorrerão na modalidade de concorrência pública na BM&FBovespa, em São Paulo.
Será considerado vencedor de cada um dos leilões quem apresentar o menor valor da proposta econômica, composto pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e da Tarifa Básica de Fruição (TBF), obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital dos leilões.