CCEE diz que leilão A-1 deve ocorrer neste ano

Por Anna Flávia Rochas São Paulo - O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, disse nesta segunda-feira que o governo federal deverá realizar um leilão A-1 neste ano para ajudar a cobrir a necessidade de energia das distribuidoras no ano que vem.

Barata, no entanto, admitiu que apenas o leilão A-1 nos moldes como ocorre hoje pode não resolver o problema das distribuidoras no ano que vem, já que elas terão uma necessidade alta de contratação de energia no primeiro semestre, mas podem ficar sobrecontratadas na segunda metade do ano.

Tal situação poderia ocorrer porque o prazo de contratação do leilão A-1 é de um ano e, apesar de as distribuidoras precisarem de 4.200 megawatts médios na primeira metade do ano, conforme afirmam agentes de mercado, na segunda metade do ano esse volume de energia poderia deixá-las com sobra.

Isso porque, em meados de 2015, fica disponível a maior parte da energia das cotas das concessões que vencem ano que vem e que serão distribuídas a essas concessionárias.

"O A-1 sozinho não resolveria porque se você contratasse para o ano inteiro elas teriam sobrecontratação no final do ano. "Então, terá que ser uma solução melhor elaborada. Qual seria, eu não sei", disse Barata a jornalistas nesta segunda-feira.

Barata disse ainda que a CCEE não trabalha com a possibilidade de empréstimos no ano que vem. Embora tenha admitido que o ano de 2015 será de desafios para a CCEE, Barata disse que não vê repetição do que ocorre em 2014.

Em 2014, a falta de chuvas elevou os preços de energia de curto prazo, com o acionamento de térmicas mais caras, enquanto as distribuidoras descontratadas tiveram que arcar com fortes gastos no mercado de energia de curto prazo para atender a demanda.

Para ajudar as distribuidoras a enfrentarem os custos mais altos, a CCEE fez dois empréstimos no valor total de quase 18 bilhões de reais.

"Os problemas não acabam com as eleições... A nossa expectativa no ano que vem é que vamos continuar a administrar problemas bastante parecidos", "Eu acredito que vamos ter o leilão A-1 e quando tivermos esse panorama todo, o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vão trabalhar no sentido de termos um ano de 2015 diferente do que tivemos agora em 2014", disse Barata, durante o 2º Encontro Nacional de Consumidores Livres, em São Paulo.

"Então, eu acho que não devemos trabalhar com 2015 como uma repetição do que ocorreu em 2014", acrescentou a jornalistas.

Ele detalhou que a CCEE estabeleceu uma programação de agenda cautelosa para 2015 diante dos desafios que terá que enfrentar como, por exemplo, a administração da arrecadação de recursos para o pagamento dos empréstimos. Os recursos começam a ser recolhidos dos consumidores em fevereiro para quitar o empréstimo a partir do fim de 2015.

Barata disse ainda que também não espera que os preços de energia caiam abruptamente em 2015.

"Nós não imaginamos que os preços, de uma hora para outra, irão despencar. É possível que venha uma tsunami? É. Mas também é possível que continuemos a ter chuvas na média. E chuvas na média significa preços ainda altos", disse Barata.

Liquidação no Mercado

Em 2014, o cenário de descontratação das distribuidoras associado a um preço alto de energia também elevou os valores de operações no mercado de curto prazo liquidadas na CCEE.

Barata estima que essas possam chegar a 36 bilhões de reais no ano, o que seria um aumento de mais de duas vezes o liquidado em 2013, ano em que o preço de energia já estava alto e as distribuidoras já enfrentaram descontratação.

De janeiro a setembro de 2014, as operações liquidadas no mercado de curto prazo na CCEE somam 29,5 bilhões de reais.

"Nossa expectativa é que neste ano cheguemos aos 35 bilhões a 36 bilhões de reais (de liquidação no mercado de curto prazo)", disse Barata.

Ele acrescentou que a média de valores liquidados no mercado de curto prazo em anos anteriores a 2013 era de 8 bilhões a 10 bilhões de reais.

"A hipótese que nós trabalhamos é de que a partir do ano que vem nós retornemos a nosso volume de liquidação tradicional", disse Barata.

Apesar dos altos valores levados a liquidação, Barata disse que a inadimplência acumulada no ano é de apenas 0,1 por cento do total levado a liquidação no mercado de curto prazo.

Mudança no PLD

O presidente da CCEE disse ainda que o processo que discute a revisão dos modelos para formação do preço de energia de curto prazo dado pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) precisa estar concluído até o final de novembro para aplicação no próximo ano.

A Aneel colocou em consulta pública a discussão sobre uma mudança dos parâmetros para formação dos PLDs máximo e mínimo para 2015.

"Eu acho que se alguma mudança for feita, teria que estar concluída antes do final de novembro", disse, ao acrescentar que é preciso que a nova metodologia esteja pronta para que as geradoras de energia definam a sazonalização da energia do ano que vem.

A sazonalização é o processo pelo qual as geradoras definem como distribuirão a entrega de sua energia ao longo dos meses do ano. Esse processo ocorre, geralmente, no final de cada ano com definições para o ano seguinte.

Santo Antônio Energia

A CCEE já notificou a Santo Antônio Energia para que se pronuncie por não ter aportado garantias para pagamentos que tem que fazer na semana que vem, quando ocorre liquidação das operações do mercado de curto prazo realizadas em agosto.

"Mas eu tenho convicção de que, a exemplo do que aconteceu na liquidação passada, Santo Antônio vai honrar e vai comparecer na liquidação e vai pagar, não tenho dúvida", disse ele, a jornalistas.

A empresa, no entanto, ainda não deu qualquer sinalização em relação a isso, acrescentou.

A Santo Antônio Energia enfrenta dificuldades para honrar com obrigações do mercado de energia, diante de atrasos na entrega de energia da hidrelétrica Santo Antônio.

A empresa já fez pedidos adicionais de aporte de capital aos acionistas para honrar compromissos, incluindo aqueles necessários para pagar o Consórcio Construtor de forma que a obra na hidrelétrica não pare.

Texto atualizado às 16h33min do mesmo dia com mais informações.