O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta desta terça-feira, 1º, um pedido para acelerar a análise de um projeto de lei que prevê cortes de benefícios tributários no país.

A proposta, aprovada pelo Senado em 2023, entrou em discussão após o Ministério da Fazenda anunciar a intenção de enviar uma medida de mesmo tema, mas apenas em agosto, de acordo com Fernando Haddad.

A iniciativa da Câmara ocorre em meio à tensão com Executivo após os parlamentares derrubarem o decreto presidencial que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A proposta sobre benefícios fiscais, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), chegou a ser mencionada na última reunião entre Haddad e líderes no Congresso, no dia 8 de junho.

O ministro pontuou, porém, que a Fazenda estava elaborando um texto próprio. Para os governistas, ambos os textos poderiam andar juntos, com ajustes. Mas os deputados saíram na frente.

O texto prevê aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar o alcance dos benefícios e seu impacto para as contas de estados e municípios. Para integrantes da Fazenda, uma proposta do Executivo seria mais detalhada.