Caixa e BNDES estruturarão projetos para acabar com lixões em 109 municípios

A Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionaram nove consórcios que totalizam 109 municípios na Bahia, em Minas Gerais, em Pernambuco, no Paraná e no Rio Grande do Norte, que totalizam 2,7 milhões de habitantes, para estruturar projetos para concessão de lixões e transformá-los em aterros sanitários. As instituições financeiras devem levar entre 12 e 24 meses para definir as modelagens viáveis, preparar editais e realizar os leilões. São estimados investimentos de R$ 5,6 bilhões.

Estão na fila para estruturação de projetos para concessão de lixões outros 30 consórcios municipais. Os 39 consórcios devem atrair R$ 21,8 bilhões de investimentos para 10,8 milhões de habitantes em 511 municípios.

Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a ideia do governo é reforçar o Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia é concluir os 39 projetos ao longo dos quatro anos e, eventualmente, fazer outro chamamento público para que municípios apresentem projetos.

“Há uma limitação de recursos do fundo. Esperamos atender outros projetos ainda neste ano. Esse processo também depende da capacidade de execução das instituições estruturadoras dos projetos, que são contratadas por Caixa e BNDES”, disse.

A ideia é que além de projetos de resíduos sólidos e de iluminação, Caixa e BNDES tem estruturem e avaliem operações, via parcerias público-privada, nos setores de saúde, educação e habitação. O BNDES realizou um projeto em um hospital e a Caixa está estruturando projetos para creches.

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Marcus Cavalcanti, afirmou que o desafio de Caixa e BNDES é estruturar os projetos, ganhar experiência nesses processos para reduzir o tempo de estruturação de projetos.

Cavalcanti ainda afirmou que esperar usar os R$ 1 bilhão disponível do Fundo de Desenvolvimento Infraestrutura Regional e Sustentável para estruturar mais projetos de PPPs.