CAE aprova empréstimo de US$ 12 mi para setor elétrico

São Paulo, 14 de outubro (Portal EXAME) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um pedido de empréstimo no valor de 12,12 milhões de dólares ao Banco Mundial (Bird). O montante será utilizado para financiar o setor elétrico em um projeto que está sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.

O relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), favorável ao empréstimo, foi aprovado nesta terça-feira (14/10) pelo CAE. De acordo com o relator, a União deve arcar com uma contrapartida de 8 milhões de dólares.

Os recursos, ainda de acordo com o senador, serão usados nas áreas de mercado, regulação, tarifação dos consumidores de baixa renda, universalização do atendimento, gestão do meio ambiente, planejamento de longo prazo para expansão da capacidade do setor elétrico e fortalecimento institucional.

Os pareceres do Banco Central e das secretarias do Orçamento Federal e do Tesouro Nacional, segundo o relator, estão de acordo com a solicitação do empréstimo, que está previsto no Orçamento deste ano e no Plano Plurianual 2000/2003. O custo efetivo da operação de crédito está calculado em 1,8% ao ano, considerado dentro dos padrões aceitáveis pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Com informações da Agência Senado