Brasil desperdiça vantagem tributária ao exportar para os EUA

As exportações brasileiras para os Estados Unidos, beneficiadas pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), poderiam crescer, se o Brasil utilizasse corretamente o benefício. A conclusão é de uma pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham), com base em dados de 2003 e divulgada nesta segunda-feira (25/7). Criado em 1970, no âmbito da Organização das Nações Unidas, o SGP é uma concessão unilateral de isenção tarifária, feita por alguns países desenvolvidos, para estimular as exportações de nações pobres. Atualmente, dez países, além da União Européia, concedem o SGP ao Brasil.

O problema, segundo Fábio Rua, gerente de Relações Internacionais da Amcham, é que os exportadores brasileiros não sabem tirar proveito do sistema. Em 2003, por exemplo, o Brasil exportou um total de 16,6 bilhões de dólares para os Estados Unidos. Desse valor, 3,9 bilhões corresponderam a produtos que integravam a lista americana de preferências.

Em 2003, o SGP americano beneficiava 1 500 produtos brasileiros. Destes, pelo menos 200 itens entraram regularmente no país sem a isenção fiscal a que tinham direito, movimentando cerca de 1,5 bilhão de dólares. Considerando uma tarifa média de importação de 3%, cobrada pelo governo americano, Rua calcula que cerca de 45 milhões de dólares foram pagos sem necessidade pelos brasileiros que, por desconhecimento, não aproveitaram o SGP.

O potencial de negócios, via SGP, aumentou há três semanas, quando os Estados Unidos revisaram a lista brasileira, cortando 58 produtos, mas incluindo outros 786. Com isso, a lista cresceu para 2 228 itens.

Desconhecimento

Parte da subutilização do SGP pelos brasileiros deve-se à falta de informações. "A lista com os produtos deve ser divulgada sistematicamente pelo governo brasileiro", diz Rua. O gerente da Amcham diz que as empresas também poderiam ser mais ativas na busca de informações e no uso do sistema de preferências, mas afirma que as entidades que representam setores exportadores estão dispostas a colaborar, divulgando o SGP aos associados.

Mesmo sem ser plenamente utilizado pelo Brasil, os Estados Unidos podem excluir o país de sua lista de preferências no final de setembro. A medida seria uma retaliação à falta de uma política clara de combate à pirataria e de defesa da propriedade intelectual, por parte dos brasileiros. "É preciso ampliar o uso do SGP, mas respeitando a propriedade intelectual e reduzindo a pirataria", diz Rua.

Os Estados Unidos concedem o SGP a 149 países, incluindo o Brasil. Apesar da extensão, o SGP tem um impacto relativamente pequeno sobre a pauta de importações americana. Apenas 5,6% das compras do país no mercado externo são feitas sob esse sistema. As exportações brasileiras beneficiadas com a isenção tarifária representam 18,5% de tudo o que os americanos compram via SGP, ou 1,03% do total geral das importações daquele país. "É um valor muito pequeno, o que reforça o argumento contra a suspensão do SGP para o Brasil", diz Rua.