Bancos buscam acordo sobre remunerações da década de 80

O governo, bancos e poupadores se reúnem mais uma vez nesta segunda-feira para tentar chegar a um acordo em uma disputa que se arrasta há mais de duas décadas.

O encontro é uma tentativa de finalizar processos sobre a remuneração de cadernetas de poupança das décadas de 80 e 90 e que, nas contas do governo, podem totalizar uma indenização de 50 bilhões de reais.

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Esses processos são uma herança de sucessivos planos econômicos que fracassaram em controlar a inflação.

Os planos mudavam os índices que corrigiam os depósitos das cadernetas de poupança para um percentual inferior ao aplicado. No caso do plano Verão, de 1989, a correção passou de 42,75% para 22,35% ao mês.

Os bancos, então, corrigiram todas as cadernetas com o novo índice. Mas os contratos de poupança se renovam a cada 30 dias, o que significa que depósitos feitos num período inferior a um mês deveriam ter sido reajustados com o índice anterior, que era maior.

Por conta disso, um total de 1,1 milhão de poupadores aderiram a processos contra os bancos desde 1993.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso dos bancos que poderia reduzir o número de beneficiados nas ações civis públicas de cerca de 500.000 para 15.000 pessoas.

As instituições estariam dispostas a pagar as indenizações apenas aos poupadores individuais e, no caso das ações civis públicas, a quem estava numa lista inicial anexada ao processo, e não a outras pessoas beneficiadas pelo processo, como os filiados às entidades que ingressaram com a ação.

Sucessivas reuniões entre bancos e poupadores, e intermediadas pela Advocacia-Geral da União, aconteceram desde então.

A última foi realizada na quarta-feira 22 de novembro, sem que se chegasse a um acordo. A ver se essa segunda-feira traz novidades.