Enquanto o Desenrola, programa de renegociação de dívidas para pessoas de baixa renda que o governo federal pretende lançar em breve não sai do forno, os brasileiros têm uma oportunidade de ajustar com os bancos seus débitos em atraso em condições especiais.

As instituições começam a partir desta quarta-feira um novo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, que será promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. Poderão ser repactuadas dívidas atrasadas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito.

O mutirão vai englobar apenas débitos com instituições financeiras. Não vale para casos de atraso em conta de luz, água ou telefone ou prestações feitas no varejo. Dívidas que apresentam garantias, como a compra de um carro, motocicleta ou imóvel, em que o bem é a própria garantia, também não estão incluídas nessa rodada. O mutirão vai até o dia 31 de março.

"A renegociação de dívida costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais ou com a migração para outras modalidades de crédito mais baratas", explica Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban.

Especialistas consultados pelo GLOBO afirmam que com os balanços pressionados pelo aumento da inadimplência e impacto do caso Americanas os bancos tendem a ser mais flexíveis nessa rodada de negociação. Por isso, os consumidores devem aproveitar a oportunidade para fazer propostas agressivas ao renegociar seus atrasos. Não significa que elas serão aceitas, mas a primeira oferta feita pelos bancos, nesses casos, nem sempre é a mais favorável ao cliente, dizem os especialistas.

"Os bancos não querem contabilizar mais prejuízos em seus balanços, com alta da inadimplência e o impacto do rombo na Americanas. Então, tendem a ser mais flexíveis nessa rodada de negociação já que as perspectivas para a economia não são de melhoras este ano. O cliente tem uma boa oportunidade de barganhar", diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), que observa que esta á uma boa oportunidade de limpar o nome antes do lançamento do Desenrola, que "não deve trazer milagres".

Concessão de crédito na pandemia

Ribeiro de Oliveira lembra que os bancos concederam mais crédito durante a pandemia, deram carência para pagamentos em atraso e renegociaram dívidas, o que já tinha impactado seus balanços. Com a queda de renda e aumento do desemprego, além da alta da inflação que levou a uma elevação dos juros básicos de 2% para 13,75% o ambiente de risco no país piorou. Os principais bancos já vinham fechando a torneira do crédito, mas agora com problemas em grandes empresas como Americanas, Marisa e Oi, levando as instituições a fazerem provisões bilionárias, eles querem reduzir os prejuízos.

"Para o banco não vale a pena judicializar essas dívidas. Leva muito tempo para receber e custa caro. Então, o consumidor pode ser agressivo na proposta já que o banco não tende a oferecer a melhor oferta logo na primeira conversa. Não significa que ela será aceita, mas é a chance do cliente limpar o nome dentro de suas possibilidades de pagamento", diz Mauro Calil, fundador da Academia do Dinheiro, e especialista em educação financeira.

A Febraban informa que, na negociação, os descontos e prazos especiais de pagamento da dívida ficam a critério de cada instituição. O Itaú Unibanco informou que, antes da Febraban, já iniciou sua primeira campanha do ano para que clientes com dívidas possam reorganizar a vida financeira. O banco está oferecendo taxas a partir de 0,5% ao mês e pagamento da primeira parcela para até 60 dias. O Itaú também facilitará o parcelamento com entrada (quanto maior o valor da entrada, melhores as condições da proposta) e oferecerá descontos especiais na quitação.

"Com todas as despesas desta época do ano, como matrícula, tributos, material escolar, muitas vezes o orçamento fica mais comprometido. Por isso, o banco trabalha com propostas que auxiliam as pessoas no equilíbrio financeiro", diz Beatriz Bernardi, diretora de Recuperação do Varejo do Itaú Unibanco.

A Caixa informou que oferecerá condições especiais para negociação de créditos à vista com desconto ou parcelado em até 96 meses de acordo com a situação de cada contrato. O banco informou que os créditos habitacionais também contam com alternativas especiais para negociação. O Santander disse que, para pessoas físicas, haverá propostas com e sem entrada, taxas flexíveis e descontos de até 90% e parcelamento em até 120 vezes.

O Bradesco informou que realiza análise caso a caso com o objetivo de encontrar a alternativa mais adequada, observando o perfil da dívida e as necessidades especificas de cada cliente. O Banco do Brasil informou que sempre busca trazer condições diferenciadas para renegociação aos clientes, de acordo com o perfil de cada um, com adequação da capacidade financeira.

Como negociar?

Ribeiro de Oliveira observa que na hora de negociar, o cliente deve ter como parâmetro o valor original da dívida, que muitas vezes sai de controle pelos juros elevados e multas pelo atraso. O consumidor deve lembrar que uma parcela mais baixa significa que a dívida tende ficar mais cara no longo prazo. E que os melhores descontos costumam ser dados para pagamento a vista. Por isso, o cliente deve ter em mente qual sua capacidade de pagamento antes de fazer um acordo para não reincidir no atraso.

No mutirão da Febraban, a negociação pode ser feita diretamente com o banco ou financeira usando os canais oficiais da instituição ou pelo portal Consumidor.gov.br, que o cliente acessa por meio de sua conta gov.br. No último Mutirão realizado em entre 1º e 30 de novembro passado, 2,3 milhões de contratos foram renegociados pelos bancos. Com isso, chegou a 24,3 milhões o número total de contratos em atraso repactuados pelo sistema bancário no período da pandemia, entre março de 2020 e novembro de 2022, que superam R$ 1,3 trilhão em saldo devedor e R$ 200 bilhões em parcelas suspensas.