Balanço do PAC: obras de aeroportos estão atrasadas

Brasília - Das 1.587 ações de infraestrutura logística previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 67% estão concluídas e 27% estão com a execução adequada. De acordo com o décimo balanço do programa, que foi apresentado hoje (2), 5% das ações merecem atenção e 1% tem andamento considerado preocupante.

Entre as obras que estão com a execução classificada como preocupante estão a reforma do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o terminal de passageiros dos aeroportos de Vitória e de Macapá e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.

Segundo o documento apresentado hoje, a restrição para a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília é a morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado. A previsão é que esse documento seja concluído até o fim de agosto, o que irá permitir o início do projeto executivo. A licitação das obras está prevista para o começo de outubro. Já as obras dos aeroportos de Vitória e Macapá estão emperradas por causa de questionamentos judiciais.

A dragagem e o derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, prevista para estar concluída em maio do ano que vem, estão parados por falta de licenciamentos ambientais. O investimento previsto na obra, que está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de R$ 20 milhões.

Entre as ações concluídas estão a pista do Aeroporto de Congonhas (SP), o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), a segunda etapa de concessões rodoviárias e a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí.

A terceira etapa de concessões rodoviárias, que envolve a BR-116 e a BR-040, estava com o andamento adequado no balanço anterior, e agora está com o selo amarelo, que indica que a obra merece atenção especial. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão pedindo a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica e audiências públicas sobre a obra, o que atrasaria as concessões em até três anos.

A duplicação do trecho Sul da BR-101 e a restauração da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, também estão com o selo amarelo.

Em relação aos valores das ações, 48% estão concluídos, 40% apresentam andamento adequado e 12% estão em atenção.