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Aumento extra do salário mínimo testa base governista

Aprovado ontem pelo Senado, aumento para R$ 384,29 precisa ser avaliado pelo plenário na Câmara dos Deputados

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h42.

Com mais de dois meses de crise política, o governo Lula passará por uma nova prova de força. Com a aprovação pelo Senado nesta quarta-feira (10/8) da elevação do salário mínimo para 384,29 reais, a base governista na Câmara dos Deputados será testada. No Senado, a decisão de ontem -- que inflou em 28% o salário de 300 reais definido pelo governo em medida provisória (MP) -- já mostra que Lula perdeu forças. O governo petista sofrerá o constrangimento de recusar uma elevação mais generosa do salário mínimo. Simbolicamente, mais uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores (PT) seria traída pela gestão Lula.

Mas o episódio de ontem mostra também uma oposição disposta a levar a estratégia de desgaste longe demais, na opinião do cientista político Cláudio Couto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). "É evidente, pelo menos para os formadores de opinião, que a oposição envolveu-se em um misto de demagogia, fazendo média com o povão, com o jogo de desgastar Lula em toda e qualquer oportunidade", afirma Couto.

O problema é que dessa vez a oportunidade mexe profundamente com as contas públicas, uma área sensível ao mercado. Essa disposição -- ainda que retórica, de desestabilizar os fundamentos econômicos até agora a salvo do vendaval político -- "não pega bem". O aumento extra de 28% do salário mínimo no Senado criaria despesas anuais adicionais de 11 bilhões de reais por ano (estimativa do senador Aloizio Mercadante) a 16 bilhões (pelas contas do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo). "Por isso, ninguém aposta para valer na manutenção desse valor", diz Couto.

Trâmite e constrangimento

A responsabilidade pela votação definitiva de uma matéria é da casa legislativa onde começou a tramitação. Essa situação ocorre somente quando o texto da MP ou do projeto de lei é alterado pela outra instância parlamentar responsável pelo segundo exame. Assim, quem vai dar a palavra final no caso da MP do salário mínimo é a Câmara.

Couto acredita que o governo ainda tenha cacife para restabelecer o mínimo de 300 reais entre os deputados. Mas tem de se mexer para isso, o que custa energia para articulações e visibilidade negativa.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deu um exemplo disso ainda hoje. Presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores até há poucas semanas, Marinho declarou esperar que a Câmara dos Deputados aja "com responsabilidade" e mantenha o valor do salário mínimo em 300 reais. "O Congresso tem de estar em sintonia e verificar se a recuperação desta natureza para o salário mínimo é suportável pela economia, é suportável pelos municípios e para a Previdência Social", declarou.

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