Argentina e Brasil têm acordo para troca de informação tributária

Buenos Aires - Argentina e Brasil assinaram nesta sexta-feira um acordo de troca automática de informação fiscal que permitirá identificar os bens que contribuintes de ambas as nações possuam no país vizinho, informaram fontes oficiais.

O convênio foi assinado em Buenos Aires pelo titular da Administração Federal da Receita Pública (Afip) da Argentina, Alberto Abade, e pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Segundo informou a Afip em comunicado, o acordo prevê o cruzamento de informação de períodos fiscais anteriores ao ano em curso e os dados a intercambiar compreendem não só bens físicos, mas também dividendos, juros, royalties, serviços e rendimentos de investimentos.

"Este acordo executivo permite a troca de informação de contribuintes de interesse de ambas as administrações e desta maneira se reduzem a possibilidades de cometer ilícitos. Dentro dos próximos dez dias, começaremos a realizar os cruzamentos de dados", detalhou Rachid

Em igual sentido, Abade destacou que esta ferramenta "permite contar com informação patrimonial dos cidadãos que deriva em uma visão integral dos contribuintes em um contexto de dois países que têm fortes vínculos comerciais".

"O documento que assinamos permite contar com mais informação para constituir o perfil de risco de cada contribuinte", afirmou o titular da Afip.

Por sua vez, Rachid concordou com Abade na necessidade de trabalhar de forma conjunta com o objetivo de facilitar os trâmites de comércio exterior entre ambos os países.