Argentina aumenta impostos sobre exportações agrícolas
As vendas de grãos para o exterior pagarão uma taxa de 9% no lugar da tarifa atual, de acordo com decreto publicado neste sábado (14)
AFP
Publicado em 14 de dezembro de 2019 às 14h39.
Última atualização em 15 de dezembro de 2019 às 15h11.
O presidente Alberto Fernández aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos, com um decreto publicado neste sábado no Diário Oficial, uma medida "urgente" para enfrentar a "grave situação" das finanças públicas da Argentina , de acordo com o texto.
Os impostos sobre as vendas ao exterior dos grãos terão uma taxa fixa de 9%. Para a soja, o maior produto de exportação do país, permanece a base de 18%, o que significa que o imposto total sobre a oleaginosa alcança 27%.
Até sexta-feira, e desde setembro de 2018, os grãos pagavam 4 pesos por dólar exportado, o que no início representava um imposto de 12% mas que ficou desatualizado pela forte desvalorização da moeda.
A moeda argentina registrou depreciação de 70% desde janeiro de 2018.
O governo também fechou os registros de exportações até segunda-feira para evitar que utilizem a alíquota anterior.
Esta é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira passada em um país que está em recessão há mais de um ano, com inflação de 55% ao ano e índice pobreza de quase 40%.
Apesar da crie, o campo é o único setor que cresceu no país, com avanço de 46% em ritmo anual no segundo trimestre, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).
"Levando em consideração a grave situação que as finanças públicas enfrentam resulta necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos", explica o decreto.
Na Argentina, país considerado um dos maiores produtores de alimentos, as chamadas "retenções" às exportações agrícolas provocaram em 2008 uma forte disputa entre o setor influente e o governo da então presidente Cristina Kirchner (2007-2015), atual vice-presidente.
Os grandes produtores rejeitaram a intenção de aumentar o imposto por lei, de acordo com o preço da soja, e organizaram bloqueios prolongados nas estradas, sob risco de provocar desabastecimento. Depois da derrota no Congresso foi aplicada uma taxa fixa de 35% sobre os grãos.
Uma das primeiras medidas do presidente Mauricio Macri ao assumir o governo em dezembro de 2015 foi anunciar a eliminação dos impostos sobre as exportações de produtos agrícolas, exceto a soja, para a qual se comprometeu com uma redução paulatina.
Mas em 2018, no âmbito da crise financeira e cambial que levou Macri a recorrer ao FMI para obter um crédito de 57 bilhões de dólares, o então presidente voltou a aplicar um imposto "temporário" de 4 pesos por dólar exportado para todos os grãos, enquanto para a soja a taxa era de 18%.