Aneel retira da pauta processo que define orçamento da CDE
Rema é polêmico e tem sido um dos principais assuntos de discussão no governo desde que Ministério da Fazenda cancelou aporte de recursos orçamentários ao fundo
Da Redação
Publicado em 19 de janeiro de 2015 às 18h12.
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) retirou de sua pauta o processo que definiria o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca os subsídios do setor elétrico.
Relator do processo, o diretor Tiago Barros Correia não informou o motivo da decisão. A reunião em que o assunto seria discutido ocorre nesta terça-feira, 20, a partir das 9h.
O tema é polêmico e tem sido um dos principais assuntos de discussão no governo desde que o Ministério da Fazenda cancelou o aporte de recursos orçamentáriosde R$ 9 bilhões ao fundo.
Sem esse dinheiro, todos os programas sociais terão que ser bancados pela conta de luz paga pelo consumidor residencial, o que deve levar a um aumento médio nas tarifas de energia de 30%.
Mais cedo, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, informou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende um corte substancial nos subsídios do setor elétrico.
Levy quer aproveitar o momento para discutir e promover uma ampla revisão sobre a eficiência e o custo dos programas sociais.
O ministro defende que parte desses programas deixe de existir - e não simplesmente que sejam repassados para a conta de luz paga pelo consumidor.
Estão na mira subsídios para consumidores rurais, irrigantes, fontes alternativas e carvão mineral, pagos hoje pela CDE.
Segundo apurou o Broadcast, a polêmica proposta foi tema de discussões com a Aneel e o Ministério de Minas e Energia (MME).
O ministério é contra a ideia; a Aneel não opina sobre políticas públicas.
A maior dificuldade é que a maioria dos subsídios foi aprovada pelo Congresso e não pode ser extinta sem mudanças na legislação.
Caberá à presidente Dilma Rousseff a decisão: manter a conta de subsídios da forma como é hoje, repassando seus custos para a tarifa, ou sacrificar aqueles com menos impacto para a população.
Dilma indicou ser contra cortes na tarifa social, que promove descontos na conta de luz de consumidores da baixa renda, e do programa Luz para Todos, que leva energia a moradores de regiões isoladas no país.
Juntos, os dois programas custaram R$ 3 bilhões em 2014.
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) retirou de sua pauta o processo que definiria o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca os subsídios do setor elétrico.
Relator do processo, o diretor Tiago Barros Correia não informou o motivo da decisão. A reunião em que o assunto seria discutido ocorre nesta terça-feira, 20, a partir das 9h.
O tema é polêmico e tem sido um dos principais assuntos de discussão no governo desde que o Ministério da Fazenda cancelou o aporte de recursos orçamentáriosde R$ 9 bilhões ao fundo.
Sem esse dinheiro, todos os programas sociais terão que ser bancados pela conta de luz paga pelo consumidor residencial, o que deve levar a um aumento médio nas tarifas de energia de 30%.
Mais cedo, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, informou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende um corte substancial nos subsídios do setor elétrico.
Levy quer aproveitar o momento para discutir e promover uma ampla revisão sobre a eficiência e o custo dos programas sociais.
O ministro defende que parte desses programas deixe de existir - e não simplesmente que sejam repassados para a conta de luz paga pelo consumidor.
Estão na mira subsídios para consumidores rurais, irrigantes, fontes alternativas e carvão mineral, pagos hoje pela CDE.
Segundo apurou o Broadcast, a polêmica proposta foi tema de discussões com a Aneel e o Ministério de Minas e Energia (MME).
O ministério é contra a ideia; a Aneel não opina sobre políticas públicas.
A maior dificuldade é que a maioria dos subsídios foi aprovada pelo Congresso e não pode ser extinta sem mudanças na legislação.
Caberá à presidente Dilma Rousseff a decisão: manter a conta de subsídios da forma como é hoje, repassando seus custos para a tarifa, ou sacrificar aqueles com menos impacto para a população.
Dilma indicou ser contra cortes na tarifa social, que promove descontos na conta de luz de consumidores da baixa renda, e do programa Luz para Todos, que leva energia a moradores de regiões isoladas no país.
Juntos, os dois programas custaram R$ 3 bilhões em 2014.