Alta do salário mínimo a R$ 1,32 mil deve elevar despesa em R$ 4,5 bilhões
O secretário esclareceu que o novo valor do salário mínimo não foi incluído no relatório por não estar na grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 22 de março de 2023 às 18h38.
Última atualização em 22 de março de 2023 às 18h43.
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Bijos, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não foi incluído o custo adicional do reajuste de salário mínimo para R$ 1,32 mil no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre de 2023, divulgado nesta quarta.
O impacto da medida, segundo ele, seria na ordem de R$ 4,5 bilhões incluindo os efeitos nos custos da Previdência, abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Novo valor do salário mínimo
O secretário esclareceu que o novo valor do salário mínimo não foi incluído no relatório por não estar na grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE). "Consideramos o salário mínimo vigente, de R$ 1.302, essa é a nossa metodologia", disse.
Se houver decisão de que o novo salário mínimo seja considerado nas novas estimativas, a SPE irá incorporar na grade e o novo valor será levado em conta das projeções para o próximo relatório, segundo o secretário.
Bijos afirmou, por outro lado, que o aumento do salário mínimo não afetaria a essência do que foi apresentado no relatório, e tampouco seria necessário um contingenciamento para incluir essa despesa. Isso porque, segundo ele, o espaço fiscal no orçamento hoje é na ordem de R$ 13 bilhões. "LOA [ Lei Orçamentária Anual ] permanece integralmente disponível para empenho", reforçou.