Brasília – O governo estuda a concessão de bônus e crédito com juro menor para subsidiar a compra de televisores ou conversores de TV digital pela população de baixa renda, para possibilitar o desligamento a partir de 2015.

Segundo o secretário executivo interino do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, o paradigma estudado é o do Programa Minha Casa Melhor, que concede financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

“O bônus que só poderia ser usado em determinados estabelecimentos comerciais para compra de um determinado produto, como um aparelho de televisão ou um set top box [conversor]”, explicou Lins.

O decreto que antecipa de 2016 para 2015 o início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O calendário de desligamento da TV analógica, que será substituída pela digital, deve ser definido por portaria, a ser publicada nos próximos dias.

O valor do incentivo para a compra do televisor digital ou do conversor necessário para receber o sinal digital ainda não foi definido e vai depender do número de municípios que for incluído no calendário de desligamento. O orçamento poderá vir tanto do Ministério das Comunicações quanto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse Lins.

Atualmente, o ministério trabalha com a possibilidade de desligar o sinal analógico em 730 municípios em 2015, mas este número pode cair, porque estão sendo buscadas outras formas de liberar a faixa de 700 mega-hertz, que hoje é ocupada por canais de televisão analógica e deverá ser usada para disponibilizar acesso à internet de alta velocidade.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, considerou positiva a diluição do prazo de desligamento do sinal analógico, que agora ocorrerá entre 2015 e 2018 e não mais em um único ano, como previsto anteriormente.

Ele defende que o desligamento seja feito inicialmente nas cidades que receberam o sinal digital primeiro: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

“O desligamento tem que seguir a lógica da implantação, e levar em conta a densidade das cidades, para ajudar a dar escala à indústria de receptores e de set top boxes”, acrescentou Slaviero. Para ele, o governo precisa também de um plano efetivo para que a população não fique sem o sinal de TV aberta.