Governo corre para aprovar a TLP

A semana que se inicia é de grande expectativa pelo andamento de uma das principais reformas estruturais do governo. A Taxa de Longo Prazo (TLP), que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) do banco de fomento BNDES deve ser votada em comissão mista da Câmara e levada ao plenário em uma corrida contra o tempo. A TLP tem validade por meio da medida provisória (MP) 777 e precisa ser aprovada pela comissão e pelos plenários da Câmara e Senado até 6 de setembro para não perder a validade.

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A expectativa é de que a votação aconteça na comissão na terça-feira 22. A TLP foi definida na semana passada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como “um dos projetos mais importantes” enviados pelo governo ao Congresso. A MP prevê que a nova taxa do BNDES vai convergir em cinco anos, a partir de 2018, para a NTN-B (papéis do Tesouro corrigidos pelo IPCA) eliminando assim os subsídios nos empréstimos do banco.

“A medida é importante tanto para reduzir subsídios na economia como para melhorar a eficácia da política monetária e permitir níveis mais baixos para os juros estruturais”, afirma relatório recente do Bank of America Merril Lynch. Na semana passada, a equipe econômica e até mesmo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (que já se manifestou contra a metodologia de cálculo da TLP) reforçaram, em diversos discursos, a necessidade da aprovação da medida.

Ao mesmo tempo em que esperam a aprovação da TLP, o ministro da Fazenda e sua equipe têm uma semana cheia com a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para garantir a aprovação das novas metas de déficit no orçamento. Outra importante batalha é destravar as negociações do Refis. O governo quer discutir uma contraproposta, após o texto atual, desfigurado em comissão da Câmara, reduzir a previsão de arrecadação de 13 bilhões de reais para 500 milhões de reais. Com tantos projetos em pauta e a dificuldade de se obter o número de votos necessários, a reforma da Previdência se mostra cada vez mais impossível. A equipe econômica tenta avançar nas batalhas que pode.