7 armas do governo para tentar segurar o dólar

São Paulo – Bastou o dólar cair abaixo de R$ 1,60 para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltar a aventar a possibilidade de novas medidas para desvalorizar o câmbio.

No fim do governo Lula, a equipe econômica mexeu duas vezes no IOF de operações de estrangeiros em renda fixa e, já no mandato de Dilma Rousseff, fez outras tentativas.

Em janeiro, por exemplo, obrigou os bancos a recolherem, sob a forma de compulsório, 60% do valor correspondente à sua posição "vendida" no mercado de câmbio que excedesse o menor dos seguintes valores: US$ 3 bilhões ou o seu patrimônio de referência. O prazo para se adaptar à nova regra foi de três meses.

O objetivo do governo era estimular a demanda das instituições financeiras por dólar, o que, em tese, aumentaria a sua cotação. Porém, a medida entrou em vigor em abril e não alterou o comportamento do câmbio.

Entre os economistas, não há consenso sobre as causas da valorização do real. O mais provável é que esse fenômeno seja resultado de vários fatores, como taxa de juros muito baixa nos países desenvolvidos, excesso de liquidez mundial, alta nos preços das commodities exportadas pelo Brasil, grande potencial econômico brasileiro que atrai investidores e taxa de juros elevada no Brasil.

Não existe unanimidade também em relação às soluções ideais para controlar o câmbio. O fato é que os constantes boatos que surgem nos corredores de Brasília levantam discussões entre os especialistas e deixam o mercado financeiro em estado de alerta.

Nas páginas a seguir, EXAME.com lista sete armas que estão à disposição do governo e mostra quais são os entraves à sua utilização.

1Reduzir os juros

Diminuir a diferença entre os juros pagos no Brasil e os oferecidos lá fora – próximos de zero em muitos países – ajudaria a espantar o capital especulativo, que busca lucro com esse diferencial e com a própria variação cambial. Porém, o atual momento inflacionário impede essa medida.

O Brasil deve seguir no topo do ranking mundial de juro real nos próximos meses. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco disse nesta terça-feira (5) que a culpa dos juros altos é do ministro da Fazenda, que não corta os gastos públicos.

2 Aumentar ainda mais o IOF sobre renda fixa

Em outubro do ano passado, o Ministério da Fazenda aumentou duas vezes o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos estrangeiros nas aplicações de renda fixa – inicialmente de 2% para 4% e, posteriormente, de 4% para 6%.

Essas medidas conseguem, em tese, evitar a vinda do capital de curtíssimo prazo. Quanto maior o IOF, mais tempo o dinheiro tem de ficar no Brasil para a operação ser lucrativa. De quebra, o governo enche ainda mais os cofres públicos com o imposto arrecadado. Embora essa decisão dependa apenas de uma canetada do governo, é preciso lembrar que o governo precisa de investimentos em renda fixa para financiar a sua dívida por meio de títulos públicos.

3 Elevar IOF sobre renda variável

Até agora, o mercado de ações passou incólume às medidas cambiais. Os investidores estrangeiros continuam pagando 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em renda variável. De tempos em tempos, a Bolsa cai com o receio de aumento desse imposto a exemplo do que aconteceu com a renda fixa. Com o desempenho ruim da Bovespa neste ano, é pouco provável que o governo toque nesse assunto.

4Cobrar Imposto de Renda dos investidores estrangeiros

Ao contrário dos brasileiros, os investidores estrangeiros são isentos de Imposto de Renda em aplicações em títulos públicos desde 2006. Até então pagavam 15%. A questão é que para alterar a lei, é preciso enviar uma Medida Provisória ao Congresso que, se aprovada, só valerá no ano seguinte.

5Adotar quarentena

Essa é a medida mais polêmica e, portanto, a mais difícil de ser adotada. Os investidores estrangeiros não toleram a possibilidade de não poder resgatar os recursos a qualquer momento. Estabelecer uma quarentena pode ser encarado como uma quebra da regra do jogo, gerando uma fuga em massa após o período determinado. O impacto no câmbio pode ser muito violento (desvalorização), piorando ainda mais a inflação.

6Comprar mais dólares

Com o objetivo não-oficial de segurar a cotação do dólar, o Banco Central promove compras da moeda americana nos mercados à vista e futuro. Nos últimos anos, o governo vem empilhando reservas internacionais, que já ultrapassam os US$ 300 bilhões. Mantê-las ou aumentá-las tem um custo elevado, pois o governo aplica o dinheiro lá fora a juros baixos e, para esterilizar os recursos no Brasil, emite títulos públicos pagando taxa Selic (12%).

7Aumentar o prazo mínimo para captações externas isentas de IOF

Até março deste ano, empresas e bancos que tomassem dinheiro emprestado no exterior por prazo superior a um ano não pagava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6%. Em abril, a Fazenda determinou que a isenção tributária só valeria para operações com prazo superior a dois anos. O objetivo era desestimular a busca por crédito no exterior, a juros baixos. Além de ajudar no combate à inflação, a medida aliviaria o câmbio, que se valoriza toda vez que entra dólar no Brasil. O governo pode, em tese, aumentar para três ou quatro anos o prazo mínimo para a captação ser isenta do IOF, mas analistas duvidam da eficácia dessa medida.

São Paulo – Bastou o dólar cair abaixo de R$ 1,60 para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltar a aventar a possibilidade de novas medidas para desvalorizar o câmbio.

No fim do governo Lula, a equipe econômica mexeu duas vezes no IOF de operações de estrangeiros em renda fixa e, já no mandato de Dilma Rousseff, fez outras tentativas.

Em janeiro, por exemplo, obrigou os bancos a recolherem, sob a forma de compulsório, 60% do valor correspondente à sua posição "vendida" no mercado de câmbio que excedesse o menor dos seguintes valores: US$ 3 bilhões ou o seu patrimônio de referência. O prazo para se adaptar à nova regra foi de três meses.

O objetivo do governo era estimular a demanda das instituições financeiras por dólar, o que, em tese, aumentaria a sua cotação. Porém, a medida entrou em vigor em abril e não alterou o comportamento do câmbio.

Entre os economistas, não há consenso sobre as causas da valorização do real. O mais provável é que esse fenômeno seja resultado de vários fatores, como taxa de juros muito baixa nos países desenvolvidos, excesso de liquidez mundial, alta nos preços das commodities exportadas pelo Brasil, grande potencial econômico brasileiro que atrai investidores e taxa de juros elevada no Brasil.

Não existe unanimidade também em relação às soluções ideais para controlar o câmbio. O fato é que os constantes boatos que surgem nos corredores de Brasília levantam discussões entre os especialistas e deixam o mercado financeiro em estado de alerta.

Nas páginas a seguir, EXAME.com lista sete armas que estão à disposição do governo e mostra quais são os entraves à sua utilização.

1Reduzir os juros

Diminuir a diferença entre os juros pagos no Brasil e os oferecidos lá fora – próximos de zero em muitos países – ajudaria a espantar o capital especulativo, que busca lucro com esse diferencial e com a própria variação cambial. Porém, o atual momento inflacionário impede essa medida.

O Brasil deve seguir no topo do ranking mundial de juro real nos próximos meses. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco disse nesta terça-feira (5) que a culpa dos juros altos é do ministro da Fazenda, que não corta os gastos públicos.

2 Aumentar ainda mais o IOF sobre renda fixa

Em outubro do ano passado, o Ministério da Fazenda aumentou duas vezes o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos estrangeiros nas aplicações de renda fixa – inicialmente de 2% para 4% e, posteriormente, de 4% para 6%.

Essas medidas conseguem, em tese, evitar a vinda do capital de curtíssimo prazo. Quanto maior o IOF, mais tempo o dinheiro tem de ficar no Brasil para a operação ser lucrativa. De quebra, o governo enche ainda mais os cofres públicos com o imposto arrecadado. Embora essa decisão dependa apenas de uma canetada do governo, é preciso lembrar que o governo precisa de investimentos em renda fixa para financiar a sua dívida por meio de títulos públicos.

3 Elevar IOF sobre renda variável

Até agora, o mercado de ações passou incólume às medidas cambiais. Os investidores estrangeiros continuam pagando 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em renda variável. De tempos em tempos, a Bolsa cai com o receio de aumento desse imposto a exemplo do que aconteceu com a renda fixa. Com o desempenho ruim da Bovespa neste ano, é pouco provável que o governo toque nesse assunto.

4Cobrar Imposto de Renda dos investidores estrangeiros

Ao contrário dos brasileiros, os investidores estrangeiros são isentos de Imposto de Renda em aplicações em títulos públicos desde 2006. Até então pagavam 15%. A questão é que para alterar a lei, é preciso enviar uma Medida Provisória ao Congresso que, se aprovada, só valerá no ano seguinte.

5Adotar quarentena

Essa é a medida mais polêmica e, portanto, a mais difícil de ser adotada. Os investidores estrangeiros não toleram a possibilidade de não poder resgatar os recursos a qualquer momento. Estabelecer uma quarentena pode ser encarado como uma quebra da regra do jogo, gerando uma fuga em massa após o período determinado. O impacto no câmbio pode ser muito violento (desvalorização), piorando ainda mais a inflação.

6Comprar mais dólares

Com o objetivo não-oficial de segurar a cotação do dólar, o Banco Central promove compras da moeda americana nos mercados à vista e futuro. Nos últimos anos, o governo vem empilhando reservas internacionais, que já ultrapassam os US$ 300 bilhões. Mantê-las ou aumentá-las tem um custo elevado, pois o governo aplica o dinheiro lá fora a juros baixos e, para esterilizar os recursos no Brasil, emite títulos públicos pagando taxa Selic (12%).

7Aumentar o prazo mínimo para captações externas isentas de IOF

Até março deste ano, empresas e bancos que tomassem dinheiro emprestado no exterior por prazo superior a um ano não pagava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6%. Em abril, a Fazenda determinou que a isenção tributária só valeria para operações com prazo superior a dois anos. O objetivo era desestimular a busca por crédito no exterior, a juros baixos. Além de ajudar no combate à inflação, a medida aliviaria o câmbio, que se valoriza toda vez que entra dólar no Brasil. O governo pode, em tese, aumentar para três ou quatro anos o prazo mínimo para a captação ser isenta do IOF, mas analistas duvidam da eficácia dessa medida.