Grupo processa governo da Indonésia por negligência com a poluição do ar

A capital do país frequenta a lista das dez cidades mais poluídas no mundo; tribunal decide a ação nesta quarta-feira
 (Didier Marti/Getty Images)
(Didier Marti/Getty Images)
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André Lopes

Publicado em 07/07/2021 às 06:00.

Última atualização em 07/07/2021 às 07:55.

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Em Jacarta, na Indonésia, as máscaras são um item indispensável desde antes da pandemia. Por lá, é preciso usar o recurso para conseguir sobreviver respirando o ar densamente poluído da cidade, considerado o pior de toda a Ásia.

Mas fartos da condição que somente se agrava com o decorrer dos anos, em 2018, um grupo de 31 pessoas resolveu processar o presidente do país Joko Widodo, bem como o ministro da Saúde, do Meio Ambiente e o governador de Jacarta, Anies Baswedan.

E após quatro anos de imbróglio judicial, o movimento que tenta responsabilizar as autoridades pelo descontrole ambiental deve ter uma decisão do tribunal nesta quarta-feira, 7.

O governo negou que haja uma queda na qualidade do ar da metrópole. Mas, de acordo com o medidor de poluição da embaixada dos EUA, em junho de 2017 o índice que afere a qualidade do ar marcava a média 74. Já em junho de 2019, era o dobro, 148. Estes níveis de poluição aumentam a probabilidade de enfartes, desenvolver doenças respiratórias, entre outras, segundo um estudo da Greenpeace usado para dar corpo ao processo.

É preciso considerar que Jacarta engatinha nas tecnologias renováveis. A geração de energia e a industrialização da região ainda se parece muito com o que era visto em outras grandes capitais do século XX. Existem usinas de carvão para eletricidade e diesel para carros dentro do perímetro urbano.

Mesmo assim, o resultado de hoje é uma incógnita. Principalmente porque esse processo não tem precedentes na Indonésia, ainda que ao redor do globo, processar o governo seja uma prática comum. Em 2019, o governo sul-africano foi processado por poluição do ar. No Reino Unido, Downing Street foi processada três vezes pelo descuido com ar. Na Índia, uma criança de 9 anos entrou com uma ação do tipo em 2017.

A maioria desses casos terminou com notificação, nada mais. Quando se trata de poluição, todas as nações penam para encontrar quem são os responsáveis.