São Paulo – A turma de formandos já deste ano nas faculdades de Medicina do estado paulista tem de cumprir regulação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e prestar a prova da instituição – pelo menos quem quiser obter o registro necessário para praticar medicina.

A medida é uma resposta do Conselho ao que eles consideram um descaso do Ministério da Educação: “O MEC tem de tomar juízo, não dá para abrir faculdades porque um político pediu ou porque o lobby de escola privada pediu. Escola de Medicina precisa ter estrutura”, reclama o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Jr.

Em decisão inédita no país, o Conselho paulista instituiu seu exame como obrigatório para obtenção do registro. Mas há um porém: basta fazer a prova para adquirir o registro para praticar medicina. “Estamos no limite da nossa legalidade”, explica Azevedo. Por lei, o Cremesp não pode condicionar a permissão ao resultado do exame (como é feito no caso da OAB), só à participação.

O Conselho justifica a mudança como uma busca por melhoria na qualidade dos cursos de Medicina. “Queremos ter um retrato mais fiel da formação dos médicos e mostrar que trocar qualidade por quantidade, em medicina, pode ter um resultado trágico”, explica Azevedo.

E a decisão é apoiada pela Associação Médica Brasileira: “A ideia é que esse seja um primeiro passo, e outros Conselhos sigam o exemplo de São Paulo”, diz Florentino Cardoso, presidente da AMB.

“Nós não queremos punir o aluno com isso, o que vai mudar é que o governo vai ter de fazer com que as escolas funcionem bem. Se uma escola tem 70% de reprovação, quem vai querer estudar lá? Estamos punindo as faculdades ruins, não o aluno que estuda nelas”, explica Cardoso.

A justificativa é uma resposta aos questionamentos de alguns médicos e alunos que boicotam o exame. Para Azevedo, as críticas feitas ao exame não se aplicam, já que “não estamos impedindo o aluno de exercer a profissão se ele reprovar no exame, pelo menos não ainda. A pressão que fazemos é no Ministério e nas faculdades”. Mas ele completa: “De qualquer forma, eu prefiro ‘penalizar’ os alunos do que os pacientes, mais tarde”.

Como as notas individuais dos formandos não serão divulgadas, Cardoso afirma que vai ser difícil para o paciente usar o exame como maneira de determinar a qualidade de um profissional. “A população tem de conhecer melhor o seu médico, saber onde ele se formou, se fez residência, se fez especialização. Pessoalmente, acho que as notas individuais deveriam ser públicas”, diz o médico presidente da AMB.

A prova, que já existe desde 2003, acontece novamente esse ano, dia 11 de novembro. Há maneiras de burlar a obrigatoriedade como, por exemplo, fazer o registro médico em outros estados e depois pedir transferência para São Paulo.

Na opinião de Azevedo, porém, essas táticas não valem a pena: “A prova é gratuita, acontece em um domingo na faculdade do aluno. Não tem motivo para não fazer e não tem que ter medo de ser avaliado se você está preparado”, diz.