Brasília – O Ministério da Saúde suspendeu as cidades catarinenses de Florianópolis e Blumenau do Programa Mais Médicos por não aceitarem profissionais estrangeiros sem a revalidação do diploma.

As prefeituras aderiram ao programa, porém baixaram decretos determinando que não serão aceitos médicos formados no exterior sem o diploma revalidado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).

O ministério notificou os municípios informando que a medida provisória, que institui o Mais Médicos, prevê a atuação dos profissionais sem a revalidação do diploma e tem força de lei. Para continuar no programa, as cidades devem cancelar os decretos. Do contrário, serão descredenciadas do Mais Médicos.

Os profissionais selecionados para trabalhar em Florianópolis e Blumenau foram remanejados para outros municípios para que não fossem prejudicados, de acordo com o governo federal.

Lançado no dia 8 de julho, o Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões carentes do Brasil. A medida provisória que cria o programa prevê que os médicos estrangeiros podem trabalhar no Mais Médicos sem precisar passar pelo Revalida. Se o médico quiser atuar em outro local, precisará passar pela revalidação do diploma.