Chiclete é proibido em Singapura? Entenda a curiosa lei do país

Singapura mantém há mais de três décadas uma das restrições mais conhecidas envolvendo chicletes. Desde 1992, a fabricação, a importação e a venda do produto estão sujeitas a regras específicas no país.

Segundo informações do El Tiempo, a decisão foi tomada após o descarte de goma de mascar gerar problemas de limpeza e manutenção em espaços públicos.

A regra não significa que mascar chiclete seja crime. Existem exceções para determinados produtos odontológicos e terapêuticos, além de condições específicas para pequenas quantidades destinadas ao consumo pessoal.

Como surgiu a restrição aos chicletes em Singapura?

A ideia de limitar o produto começou a ser discutida em 1983, quando o então primeiro-ministro Lee Kuan Yew recebeu uma proposta para proibir os chicletes. Na época, restos de goma de mascar eram encontrados em caixas de correio, fechaduras, elevadores, escadas, calçadas e bancos de ônibus.

O descarte aumentava o trabalho e os custos de limpeza e manutenção dos espaços públicos. Lee considerou uma proibição completa excessiva naquele momento. A situação mudou alguns anos depois, com a expansão do sistema de metrô de Singapura.

Chiclete chegou a atrapalhar o metrô

Após a inauguração do MRT, em 1987, autoridades identificaram casos de chicletes colocados nos sensores das portas dos trens.

O material podia prejudicar o funcionamento das portas e provocar interrupções no serviço. O episódio aumentou a pressão por medidas mais rígidas sobre a comercialização do produto.

Em janeiro de 1992, o então primeiro-ministro Goh Chok Tong decidiu implementar restrições à venda de chicletes. A regra chamou atenção internacional e passou a ser associada à política de Singapura de controle de comportamentos em espaços públicos.

A legislação tem exceções

As regras do país não impedem que uma pessoa masque chiclete. Há, porém, restrições para a circulação comercial do produto.

Desde 2004, determinados chicletes com finalidade odontológica ou terapêutica podem ser comercializados sob condições específicas. A legislação também prevê exceções para produtos classificados como medicamentos ou destinados à área da saúde.

Dessa forma, a entrada de alguns desses produtos pode ser permitida em situações específicas, como quando estão apenas passando pelo país, sendo transferidos entre meios de transporte ou destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento. Pequenas quantidades para consumo pessoal também seguem regras próprias.

A restrição aos chicletes continua em vigor?

Sim. As normas adotadas em 1992 continuam em vigor e mantêm controles sobre a entrada e a comercialização de chicletes no país.

A Autoridade de Imigração e Controle de Fronteiras (ICA) mantém o produto entre os itens cuja importação é proibida, ressalvadas as exceções previstas pela legislação. A medida se tornou um dos exemplos mais conhecidos das regras rigorosas de Singapura.

Apesar disso, mascar chiclete não é, por si só, proibido. O objetivo da política é controlar a circulação comercial do produto e evitar que o descarte da goma volte a gerar problemas para a limpeza, a manutenção e o funcionamento de espaços públicos.