Um guia para quem quer prestar concursos para tribunais

São Paulo - Com Justiça brasileira sendo dividida em cinco esferas - estadual, federal, eleitoral, militar e do trabalho – há pelo menos dois concursos públicos para tribunais ao ano. “Ainda que sejam de esferas diferentes da Justiça”, diz o professor Fernando Bentes, diretor do site Questões de Concursos.

O grande número de vagas, na soma de todas as esferas do Judiciário, faz com que os concursos sejam bastante cobiçados por candidatos à carreira pública, dizem especialistas.

“Cada estado tem um tribunal de Justiça e um tribunal regional eleitoral. Além disso, são 24 tribunais regionais do trabalho e 5 tribunais regionais federais. Foram criados outros 4 novos tribunais regionais federais, mas ainda não estão instalados”, diz João Mendes, coordenador do curso Ênfase.

A seguir confira, um guia para os concurseiros que estão de olho nas oportunidades de trabalho em tribunais:

As vantagens, cargos e salários

Boa estrutura e ambiente de trabalho, estabilidade e remuneração acima do mercado de trabalho são alguns dos principais atrativos das posições em tribunais, segundo João Mendes, coordenador do curso Ênfase.

Os cargos e salários variam entre as diversas oportunidades profissionais. Juízes têm salários na casa dos 20 mil reais, analistas recebem em média 8 mil reais.

Já cargos de nível médio como escreventes, técnicos e oficiais de Justiça têm salários entre 4 mil reais e 6 mil reais, em média, segundo especialistas consultados.

“Há ainda diversas especialidades para cada perfil de cargo. Por exemplo, para nível superior há cargos privativos para médico, dentista, advogado, engenheiro, etc.”, diz Mendes.

Com os técnicos ocorre o mesmo. “Há áreas para formação técnica específica como, por exemplo, tecnologia da informação, segurança, entre outras”, diz o coordenador do curso Ênfase.

O perfil esperado dos servidores e as atividades principais

Proatividade, produtividade, atenção a detalhes e a prazos são algumas das características necessárias para se dar bem no trabalho em tribunais, segundos os especialistas.

Entre as diversas atividades no dia a dia de trabalho, Bentes, diretor do site Questões de Concursos, destaca algumas:

1.Elaboração da decisão, por juízes, com o auxílio de analistas.
2.Ordenação e confecção de atos processuais por juízes, com a ajuda de analistas e técnicos.
3.Contato com as partes, por meio dos técnicos.
4.A comunicação de atos processuais e a avaliação de bens, por meio de oficiais de Justiça.
5.A assessoria técnica para a decisão judicial e a gestão dos órgãos judiciários, pelos analistas.

As disciplinas comuns aos concursos da área:

Português, regimento interno dos tribunais, direito administrativo e constitucional se repetem em todas as provas para tribunais, segundo o professor e advogado Sergio Camargo especializado em concursos públicos.

“Muitos tribunais também exigem raciocínio lógico matemático e informática, mas não são todos”, lembra João Mendes, do curso Ênfase.

Como aproveitar os estudos para tribunais

Todos os especialistas concordam que é muito comum concurseiros prestarem provas para diferentes tribunais ao mesmo tempo.
O diretor do site Questões de Concurso, Fernando Bentes, sugere que o concurseiro consulte editais de cada um dos tribunais em que está interessado.

“Depois, ele deve fazer um quadro de aproveitamento de estudos, com enfoque no núcleo de disciplinas comuns aos vários concursos”, diz. Assim, é possível estudar as disciplinas que estão nesta zona de intersecção.

“O próximo passo é recorrer ao método de resolver questões de provas passadas, com destaque para as bancas que costumam organizar estes concursos que são o Cespe, a Fundação Carlos Chagas, a Cesgranrio, a Fundação Getúlio Vargas, entre outras”, indica o especialista.

Quando o edital de um dos tribunais de interesse sair, o concurseiro deve repete o mesmo processo de combinar o estudo entre teoria e exercícios, sugere Bentes. “Mas com a preferência para as disciplinas que ainda não estudou”, diz.

“O candidato deve também estar atento às alterações legislativas e à jurisprudência dos tribunais superiores”, afirma Gabriel Quintanilha, professor especialista em concursos.

Matérias que merecem mais atenção em cada tribunal

Bentes indica atenção às matérias que cobram conhecimento específico do candidato naquela esfera.

“Na Justiça estadual e federal, os candidatos devem valorizar a normativa estadual e federal de organização judiciária, na Justiça do trabalho, o enfoque é nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho, na Justiça eleitoral, o direito eleitoral tem importância destacada e na Justiça Militar o concurseiro deve abordar a legislação especial pertinente”, diz Bentes.