Como funciona o direito às férias no trabalho
Advogado explica quais os direitos e obrigações de funcionários e empregadores em relação às férias
Da Redação
Publicado em 7 de maio de 2015 às 15h23.
* Escrito por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro
O direito a férias é do funcionário, mas a determinação do período em que as férias serão gozadas é da empresa.
Depois da admissão, o primeiro ano de trabalho chama-se “período aquisitivo” das férias. Já o segundo ano de trabalho chama-se “período concessivo” de férias. Ou seja, o funcionário precisa trabalhar um ano completo, para que dentro do ano seguinte tenha direito a descansar, em regra, 30 dias.
Não há necessidade do funcionário requerer seu direito as férias à empresa caso tenha trabalhado um ano e meio, por exemplo, e ainda não tenha descansado . O que ele pode fazer é recordar ao empregador que suas férias vão vencer no final do segundo ano de trabalho e perguntar quando ele poderia gozá-las, ou até sugerir um mês de sua preferência.
Apesar de ser do empregador a incumbência da marcação das férias, atualmente, em muitas empresas, o funcionário e o empregador entram em acordo sobre qual a melhor data para a ausência do funcionário.
Entretanto, no caso do empregador não conceder férias dentro do período acima citado, ele terá que pagar as férias em dobro, conforme o artigo 137 da CLT.
- 1. Chega!
1 /45(Getty Images)
São Paulo – Trabalhadores dos Estados Unidos e da Índia não contam com lei trabalhista que determine um tempo mínimo obrigatório de férias por ano. Por outro lado, nos Emirados Árabes Unidos e no Iêmen, há leis que dão aos funcionários direito de 30 dias úteis de descanso por ano (a contagem é de dias úteis, ou seja, sem levar em conta fins de semana). As informações que estão nesta galeria partem de um levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além do tempo de férias, que muda bastante de um país a outro, o volume de horas regulares da jornada semanal de trabalho também varia. Na França, por exemplo, são 35 horas. Já alguns trabalhadores (não são todos) na Suíça encaram 50 horas semanais de trabalho. No Brasil, a jornada regular é de 44 horas, em geral. Veja nas fotos os dados de 46 países:
2 /45(Mike Vondran / Flickr Commons)
Os brasileiros têm direito a 21 dias úteis de férias e jornadas regulares de 44 horas semanais, segundo a lei.
3 /45(Divulgação)
Nos Estados Unidos, não há lei que determine o mínimo de dias úteis de férias. As jornadas de trabalho geralmente são 40 horas, segundo a OIT.
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Na Índia, também não existe lei trabalhista que defina o tempo mínimo de férias para profissionais, nem o limite para jornadas semanais de trabalho, segundo a OIT.
5 /45(Wikimedia Commons)
Os chineses têm, por lei, direito a 5 dias úteis de férias ao ano. Geralmente as jornadas de trabalho são de 40 horas semanais.
6 /45(Jrobin08/Wikimedia Commons)
Na Nigéria o período mínimo de férias que a lei determina também é de 5 dias. Mas não há regulamentação para jornadas de trabalho semanais, segundo a OIT.
7 /45(Wikimedia Commons)
No México, os trabalhadores descansam 6 dias úteis por ano, segundo o que a lei determina. Geralmente as jornadas semanais de trabalho são de 48 horas.
8 /45(Bloomberg)
No Japão, são 8 dias úteis de férias, segundo a lei. As jornadas semanais são, em geral, de 40 horas, segundo a OIT.
9 /45(Wikimedia Commons)
No Vietnã, as empresas devem conceder o mínimo de 10 dias úteis de descanso por ano. Jornadas de trabalho são de 48 horas semanais, geralmente.
10 /45(Getty Images)
Na Argentina, são 10 dias úteis previstos por lei. As jornadas de trabalho por lá são de 48 horas por semana, normalmente.
11 /45(Divulgação/ Flickr Ville de Montréal/ Denis Labine)
No Canadá, as empresas devem conceder 10 dias úteis de descanso ao ano a seus funcionários. Normalmente, jornadas de trabalho são de 40 horas semanais
12 /45(Wikimedia Commons)
As empresas da Indonésia devem conceder o mínimo de 12 dias úteis de descanso ao ano. Jornadas semanais são de 40 horas, normalmente.
13 /45(Getty Images)
Com 12 dias úteis de férias anuais estabelecidos por lei, os trabalhadores turcos têm jornadas semanais de 45 horas, normalmente.
14 /45(Divulgação / TripAdvisor)
As empresas precisam dar 13 dias úteis por ano de descanso para seus funcionários, segundo o que determina a lei do país. Jornadas de trabalho são de 45 horas semanais, em geral
15 /45(Wikimedia Commons)
Os trabalhadores bolivianos contam com a previsão legal de 13 dias úteis de descanso remunerado ao ano. São 48 horas de trabalho por jornada semanal.
16 /45(Javier/Flickr/Creative Commons)
No Chile, são 13 dias úteis de férias por ano, diz a OIT. Jornadas de trabalho, geralmente, são de 45 horas semanais.
17 /45(Karim Sahib/AFP)
As empresas concedem, por lei, também 13 dias úteis de férias. Por lá, as jornadas de trabalho são de 48 horas semanais, em geral.
18 /45(Wikimedia Commons)
Os angolanos contam com 18 úteis de férias por ano, segundo o que estabelece a lei. As jornadas de trabalho semanais têm em média 44 horas.
19 /45(Ricardo Liberato/Wikimedia Commons)
Com 18 dias úteis de férias ao ano, os egípcios trabalham em média 48 horas semanais.
20 /45(Wikimedia Commons)
Os marroquinos têm 18 dias de férias por ano. Jornadas semanais são de 44 horas, em média.
21 /45(Official U.S. Navy Imagery)
No Senegal, são 20 dias úteis de férias. Jornadas de trabalho são de 40 horas por semana, normalmente.
22 /45(David Rogers/Getty Images)
Os australianos têm 20 dias úteis de férias por ano. Jornadas de trabalho semanais são de 38 horas, em média.
23 /45(Wikimedia Commons)
Os uruguaios têm direito a 20 dias de férias por ano. No comércio, jornadas semanais de trabalho são de 44 horas. Na indústria, as jornadas são mais longas, com 48 horas semanais.
24 /45(Strange Luke/Flickr/Creative Commons)
Por lá, são 20 dias úteis de férias por ano, segundo a OIT. As jornadas semanais de trabalho são de 38 horas.
25 /45(Estormiz/Creative Commons)
Os finlandeses têm direito a 20 dias úteis de férias, segundo a lei. Jornadas semanais de trabalho são de 40 horas, geralmente.
26 /45(Valdemir Cunha / Viagem e Turismo)
São 20 dias úteis de férias estabelecidos por lei. Segundo a OIT, não há uma regra geral que defina jornadas semanais de trabalho.
27 /45(Getty Images)
Também são 20 dias úteis de férias por lá. Jornadas semanais de trabalho geralmente são de 40 horas.
28 /45(Matthew Lloyd/Bloomberg/Getty Images)
Os holandeses têm 20 dias úteis de férias determinados por lei, segundo a OIT. Jornadas semanais de trabalho não têm limite, segundo a OIT.
29 /45(Natalie Maynor/Flickr/Creative Commons)
São 21 dias úteis de férias por lá e jornadas semanais regulares de trabalho de 44 horas, segundo a OIT.
30 /45(Divulgação / Trivago / ThiagoJ/Flickr)
Os trabalhadores peruanos têm 21 dias úteis de férias. Jornadas regulares semanais de trabalho são de 48 horas.
31 /45(Getty Images)
Os sauditas contam com lei que determina 21 dias úteis de férias ao ano. Jornadas semanais regulares de trabalho são de 48 horas.
32 /45(Getty Images)
Por lá, também 21 dias úteis de férias ao ano. Jornadas semanais regulares de trabalho são de 48 horas.
33 /45(Vincent van Zeijst)
São 21 dias úteis de férias ao mês determinados por lei. Jornadas semanais regulares são de 40 horas, segundo levantamento da OIT.
34 /45(Promo Madri/Flickr/Creative Commons)
São 21 dias úteis de férias, segundo a lei do país. Jornadas de trabalho semanais são de 40 horas, normalmente.
35 /45(Cesar Lucas Abreu/Getty Images)
Os portugueses têm 21 dias úteis de férias, segundo a OIT. Jornadas semanais regulares são de 40 horas.
36 /45(Scott Barbour/Getty Images)
São 25 dias úteis de férias ao ano, segundo a lei. Jornadas semanais regulares são de 40 horas, segundo a OIT.
37 /45(Nelson L/Flickr/Creative Commons)
Por lá, também são 25 dias úteis de férias. Jornadas de trabalho semanais são de 40 horas, segundo a OIT.
38 /45(Moyan Brenn/Flickr/Creative Commons)
Os franceses contam com 25 dias úteis de férias ao ano e jornadas semanais regulares de trabalho de 35 horas.
39 /45(Edward Stojakovic/Flickr/Creative Commons)
Os suecos têm 25 dias úteis de férias ao ano e contam com lei que determina jornada semanal de trabalho de 40 horas.
40 /45(Lindsay Silveira/Flickr/Creative Commons)
São 25 dias úteis de férias e jornadas semanais regulares de trabalho de 48 horas, segundo o levantamento da OIT.
41 /45(Louai Beshara/AFP)
As empresas sírias devem conceder 25 dias úteis de férias ao ano aos seus funcionários. Jornadas semanais de trabalho são de 40 horas.
42 /45(August Brill/Flickr/Creative Commons)
São 28 dias úteis de férias por ano, segundo a lei do país, destaca a OIT. Jornadas de trabalho semanais são de 48 horas.
43 /45(Getty Images)
São 30 dias úteis de férias ao ano e jornadas semanais regulares de trabalho de 48 horas, segundo a OIT.
44 /45(Mohamed al-Sayaghi/Reuters)
Por lá, também são 30 dias úteis de férias ao ano, segundo a OIT. A jornada regular de trabalho semanal é de 48 horas.
45 /45(Roland Fischer/Wikimedia Commons)
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