Petrobras retomará jornada de 8h e pagamento de horas extras

A Petrobras retomará a partir desta quarta-feira, 1º de julho, práticas de recursos humanos relativas a despesas com pessoal, após passado o período mais agudo da pandemia do coronavírus - abril, maio e junho.

Em comunicado, a empresa diz que "o cenário continua desafiador e diversas iniciativas da Petrobras seguem em curso com o objetivo de reduzir custos e garantir a segurança dos seus empregados", mas que a partir da quarta-feira voltam ao normal: recolhimento de FGTS; pagamento de gratificação de férias; pagamento de horas extras; remuneração de membros do Conselho de Administração e de presidente, diretores, gerentes executivos, gerentes gerais - ou seja, fim da retenção de 30%. Além disso, volta a remuneração de funções gratificadas, que no período das ações de resiliência tinha retenção de 10 a 25%.

A jornada diária volta para 8 horas em vez de 6 horas, com aumento proporcional da remuneração.

A estatal explica que as horas extras realizadas nos meses de abril, maio e junho, bem como o porcentual da remuneração dos empregados com função gratificada postergado durante esses três meses, serão pagos em setembro. A gratificação das férias de abril, maio e junho, cujo pagamento havia sido inicialmente postergado para setembro, será antecipado para a folha do mês de julho/2020.

A quitação do pagamento do Programa de Prêmio por Performance (PPP 2019) será feita em dezembro, como anunciado anteriormente, e estão cancelados neste ano processos de avanço de nível e promoção para os empregados e de avanço de nível das funções gratificadas.

"As alterações de Regime Especial para Regime Administrativo dos empregados que não estão atuando nas frentes operacionais permanecem até setembro, sendo reavaliadas mensalmente ou data anterior conforme o retorno ao trabalho operacional, respeitadas as decisões judiciais liminares que mantém o pagamento dos adicionais em algumas localidades. Dessa forma, será mantida a redução do efetivo, visando diminuir a exposição e proteger a vida e a saúde dos empregados, bem como preservar a segurança operacional das atividades da companhia", completa o comunicado.

A nota lembra que ações com o objetivo de reduzir despesas, aumentando a resiliência e adequando os custos às melhores referências de mercado, lhe permitem cumprir com os compromissos de reduzir os gastos operacionais em US$ 2 bilhões e os investimentos programados para US$ 8,5 bilhões em 2020. "Assim, a Petrobras mantém os esforços voltados à redução de custos e à melhoria da eficiência operacional, buscando não apenas ganhos pontuais, mas sim perenes."