São Paulo - Quatro saques, duas transferências, dois extratos mensais e um anual. Você sabia que tem direito a esses serviços bancários mensalmente sem pagar nada? Pouco divulgada pelos bancos, a regra não é de hoje, mas o não cumprimento vem sendo denunciado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) desde março deste ano. Isso porque a obrigatoriedade existe desde 2008, pela Resolução 3 518 do Conselho Monetário, mas os benefícios sem cobrança não são divulgados. 

Para descobrir se vale a pena brigar pelo direito, a dica é conferir os últimos extratos. Se você faz muitos saques por mês, o pacote de serviços essenciais pode não ser a melhor opção, já que toda operação a mais é paga de forma avulsa. Se forem poucas as movimentações, a melhor forma é a conta não tarifada. "A pessoa paga um pacote tarifado por não saber da existência da conta gratuita", diz Fulvio Giannella, gerente de comunicação do Idec. 

Caso seu gerente não queira realizar a mudança da conta para a modalidade básica, o primeiro passo é falar com a ouvidoria do banco. "O cliente também pode procurar os órgãos de defesa do consumidor e registrar a reclamação no Banco Central", diz Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). 

Tentativa em vão

Em março, os pesquisadores do Idec visitaram agências dos seis maiores bancos em São Paulo — Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, HSBC e Banco do Brasil, com o objetivo de alterar a modalidade da conta para a opção gratuita. Dos seis, somente Itaú Unibanco e Caixa fizeram a troca; Santander e Bradesco criaram dificuldades no atendimento, mas depois mudaram o tipo de conta. O atendente do HSBC negou a existência da conta gratuita e o funcionário do Banco do Brasil não quis fazer a alteração.

A VOCÊ S/A procurou os bancos para saber como informam sobre os serviços essenciais aos clientes. Bradesco e Banco do Brasil não responderam à reportagem. As outras quatro instituições se limitaram a enviar notas oficiais dizendo que orientam os clientes sobre a possibilidade da escolha de seus pacotes. Como reação às reclamações de clientes sobre cobranças indevidas, no mês de agosto, ouvidores das instituições se comprometeram com a Secretaria Nacional do Consumidor a avaliar as queixas registradas.