Mudanças (boas) no imposto de renda a partir de 2014

São Paulo - Todo ano, a rotina é a mesma: você senta na frente do computador ou contrata um contador para preparar sua declaração de Imposto de Renda (IR). Mas isso vai mudar. Daqui a dois anos, será a própria Receita Federal que terá esse trabalho. Isso mesmo. Você só confirmará — ou não — se a declaração está correta.

Essa regra, no entanto, só vale para quem opta pelo desconto padrão e tem apenas uma fonte de renda. “Quem tem aplicações financeiras como ações, Certificados de Depósito Bancário (CDBs) ou fundos de investimento, mas possui apenas uma fonte de receita fixa, também entra nessa regra”, diz Alexandra Assis, da MG Contécnica, consultoria na área de contabilidade, em São Paulo. Ela explica que os lucros obtidos com os investimentos só entram como fonte de renda na declaração do IR quando são resgatados. 

A nova regra da Receita Federal valerá a partir de 2014, tendo como base os rendimentos do ano anterior, 2013. Para preencher a declaração, o Leão utilizará informações de um banco de dados, abastecido pela empresa em que você trabalha — a companhia é obrigada a prestar contas desses números ao governo, todos os anos, sempre no mês de fevereiro, além de informações adicionais obtidas por meio da emissão de recibos com o número de seu CPF, como as notas fiscais paulista e paulistana, por exemplo.

“A novidade é até interessante, mas não mudará a vida das pessoas como se imagina”, diz Vicente Sevilha Jr., especialista em planejamento financeiro, em São Paulo. Ele explica que mesmo o contribuinte que recebeu durante todo o ano de uma única empresa não será dispensado de fazer ajustes na declaração anual do IR. 

O motivo é que, independentemente de a declaração vir pronta, o contribuinte continuará tendo de fornecer informações adicionais à Receita Federal, como a aquisição de bens como imóveis ou carros, ou de uma nova conta-corrente ou aplicação financeira. “A Receita não tem previamente essas informações”, diz Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal.

De acordo com a Receita, hoje, cerca de 70% das declarações do IR de pessoas físicas são de contribuintes com uma única fonte de renda. Em números absolutos, esse percentual representa cerca de 17 milhões de pessoas. O formulário pré-preenchido pelo Leão ficará disponível em ambiente virtual e-CAC e pode ser acessado mediante senha.

Ao acessá-lo, você pode confirmar as informações inseridas no formulário pela Receita ou alterá-las. Mas você também poderá simplesmente ignorar a declaração já preenchida e enviar sua própria declaração.