Licença-maternidade é estendida para pós-graduandas

São Paulo – Bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) terão direito à licença maternidade de até quatro meses. É o que indica portaria divulgada no Diário Oficial na semana passada.

De acordo com a resolução aprovada pela Capes, pós-graduandas que tiverem filhos durante o período de vigência da bolsa terão direito a licença remunerada.

O benefício vale para todas as modalidades de bolsas. Até agora, a bolsa das pós-graduandas que acabavam de dar a luz era interropida até que elas pudessem voltar para a pesquisa.

Em agosto, o Senado aprovou a lei que obriga a ampliação da licença-maternidade para seis meses, em instituições públicas e na iniciativa privada. Até então, a licença-maternidade de seis meses era opcional para as empresas.

As empresas que estendiam de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podiam aderir a um programa de incentivos fiscais.