Juízes da Paraíba poderão 'vender' férias para ganhar mais
A troca de dias de férias por abono poderá ser feita sem prejuízo aos subsídios ou outras verbas indenizatórias
Estadão Conteúdo
Publicado em 15 de dezembro de 2018 às 17h01.
São Paulo - O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, aprovou resolução que permite aos magistrados daquele tribunal "venderem" dias de férias em troca de 'abono pecuniário'. A medida afeta todos os 256 juízes e 19 desembargadores do judiciário estadual.
De acordo com a resolução, a troca de dias de férias por abono poderá ser feita sem prejuízo aos subsídios ou outras verbas indenizatórias inerentes ao cargo, como os auxílios recebidos pelos magistrados.
A 'venda' só poderá ser feita 'observadas a imperiosa necessidade do serviço, a conveniência e a oportunidade administrativas, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira' do tribunal. O magistrado poderá trocar até 15 dias de férias, caso elas tenham sido fracionadas, mas deverá sempre escolher os primeiros ou últimos dias do descanso.
A categoria conta com dois meses de férias ao ano, além do recesso do judiciário entre dezembro e janeiro. Em novembro deste ano, a folha de pagamento dos magistrados incluiu rendimentos líquidos que variam entre R$ 17 mil a R$ 37 mil, incluindo indenizações, bonificações, pagamentos de férias e 13º salário.
Mais lidas
Mais de Carreira
Lifelong learning: o segredo para crescer profissionalmente pode estar fora da sua área de atuaçãoPedido para cidadania italiana ficará mais caro a partir de janeiro; entenda a nova leiBrasileiros que se mudaram para Finlândia compartilham uma lição: a vida não é só trabalhoComo usar a técnica de Delphi para tomada de decisões