O que recebo se eu pedir demissão? Conheça seus direitos e os cálculos rescisórios
É importante estar bem informado e, se necessário, buscar orientação profissional para esse processo
Publicado em 23 de maio de 2024 às 09h48.
Última atualização em 27 de maio de 2024 às 14h20.
Pedir demissão é uma decisão que envolve diversos aspectos financeiros e trabalhistas. Entender os direitos envolvidos e saber como calcular os valores rescisórios é essencial para planejar essa transição de forma segura e informada. Confira os principais pontos que o trabalhador deve considerar ao solicitar demissão, garantindo que todos os aspectos sejam compreendidos e bem gerenciados.
Direitos do trabalhador ao pedir demissão
Quando o trabalhador pede demissão, ele tem direito a alguns benefícios. Entre eles, estão o saldo de salário, que corresponde aos dias trabalhados no mês da demissão, e as férias proporcionais, incluindo o adicional de um terço sobre as férias. Além disso, o trabalhador tem direito ao décimo terceiro salário proporcional, que é calculado com base nos meses trabalhados no ano da demissão.
Saldo de salário
O saldo de salário é o valor correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão. Por exemplo, se o trabalhador pedir demissão no dia 15 do mês, ele tem direito a receber o equivalente a 15 dias de trabalho. Esse valor deve ser pago até o décimo dia útil após o término do contrato.
Férias proporcionais
As férias proporcionais são calculadas com base no tempo trabalhado desde o último período aquisitivo de férias. O trabalhador tem direito a receber o valor proporcional às férias acumuladas, acrescido de um terço do valor das férias. Caso o trabalhador tenha trabalhado 8 meses, por exemplo, ele receberá o valor proporcional a esses 8 meses.
Décimo terceiro salário proporcional
O décimo terceiro salário proporcional é calculado com base nos meses trabalhados no ano da demissão. Cada mês trabalhado equivale a um doze avos do valor total do décimo terceiro salário. Se o trabalhador pedir demissão em julho, ele tem direito a sete doze avos do décimo terceiro salário.
Aviso prévio
Ao pedir demissão, o trabalhador deve cumprir o aviso prévio de 30 dias, ou negociar sua dispensa com o empregador. Caso o trabalhador não cumpra o aviso prévio, o valor correspondente pode ser descontado da rescisão.
FGTS e Seguro-Desemprego
Quando o trabalhador pede demissão, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS e não pode sacar o saldo do FGTS, exceto em casos específicos previstos em lei. Além disso, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego ao pedir demissão.
Cálculo rescisório
Para calcular os valores rescisórios, é necessário somar o saldo de salário, as férias proporcionais com o adicional de um terço, e o décimo terceiro salário proporcional. O total desses valores corresponde ao montante que o trabalhador receberá na rescisão.
Então....preste atenção
Pedir demissão envolve uma série de direitos e cálculos que o trabalhador deve conhecer para garantir que receberá todos os valores devidos. É importante estar bem informado e, se necessário, buscar orientação profissional para assegurar que a transição ocorra de maneira justa e conforme a legislação trabalhista.