São Paulo - Em geral, as pessoas começam a se preocupar com o Imposto de Renda em março, quando precisam reunir os comprovantes das despesas que podem ser abatidas. O que poucos levam em conta é que o prazo para conseguir aumentar a restituição ou reduzir o imposto devido vence no ano anterior, ainda em dezembro.

Isso quer dizer que o contribuinte tem até o fim deste mês para tomar medidas que possam infuenciar o valor a pagar ou a receber no ano que vem. "Ele ainda tem a chance, até o dia 31, de diminuir a mordida do Leão, antecipando gastos dedutíveis programados para o início de 2014", diz Vicente Sevilha Junior, da Sevilha Contabilidade, de São Paulo.

As principais despesas dedutíveis do Imposto de Renda são aquelas com saúde, educação, dependentes, planos de previdência privada e doações a instituições beneficientes. Portanto, antecipar para dezembro um tratamento odontológico ou uma bateria de exames que estavam previstos para as férias de janeiro pode engordar sua restituição, já que não há limite para a dedução de despesas médicas.

"Mas o contribuinte deve ficar atento à qualidade dos documentos que comprovam essas despesas", alerta Tácio Lacerda Gama, professor de direito tributário da PUC-SP.

Contratar um plano de previdência privada pode ajudar, desde que seja do tipo PGBl, que possibilita a subtração de 12% do valor total do imposto a ser pago. Um aporte maior ao plano, se feito em dezembro, pode tornar mais fácil atingir o teto do percentual dedutível.

Os gastos com educação, apesar de dedutíveis, têm um limite fixo por CPF. Neste ano, ele será de 3.230,46 reais. Assim, pode ser uma boa ideia antecipar a matrícula de um MBA ou de uma pós-graduação. Por outro lado, cursos preparatórios para concursos ou aulas de idiomas não podem ser abatidos do imposto de renda. 

---

As chamadas doações de incentivo a entidades ligadas aos conselhos da Criança e do Adolescente, ao Fundo de Amparo ao Idoso e às leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao desporto, permitem reembolsar os valores doados. "Essas doações são, na verdade, uma renúncia fiscal do governo federal para incentivar determinados projetos", explica o advogado tributarista e professor do Insper, de São Paulo, Mario Shingaki.

Mas a doação deve beneficiar instituições aprovadas pelo governo. Vicente Sevilha Júnior, da Sevilha Contabilidade, também sugere que os casais façam simulações antecipadas da declaração, avaliando se ela deve ser feita em conjunto ou separadamente.

"Suponha que um casal receba 4.000 reais de aluguel. Se o imóvel estiver no nome dos dois, mas apenas um deles declarar o valor integral do aluguel, terá de pagar 1.912,78 reais em impostos. Porém, se o casal revisar o contrato e acordar com o inquilino que os pagamentos sejam divididos entre os dois cônjuges, ficarão isentos de imposto."

No site da Receita Federal, uma ferramenta permite simular a melhor forma de declarar o imposto, comparando a distribuição dos dependentes e dos rendimentos entre os cônjuges. "Essa consulta ajuda a economizar, já que um dos dois pode se enquadrar na faixa isenta de imposto", diz.

Guia para aumentar o reembolso

Esses gastos podem ser descontados integral ou parcialmente do imposto devido, se feitos ainda neste ano 

Doação de incentivo

Pode ser feita a instituições ligadas aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolessente, aos Fundos do Idoso, ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) ou a projetos culturais, desportivos ou paradesportivos (confira no link). O teto para doação é 6% do imposto devido.

---

Gastos com dependentes

Podem ser deduzidos, no valor de até 2.063,64 reais neste ano. O valor é descontado por dependente — categoria que inclui filhos, pais, irmãos e cônjuges —, cujos rendimentos não ultrapassem 19.645 reais anuais.

Despesas médicas

Consultas e tratamentos médicos e odontológicos, planos de saúde, psicoterapia, fsioterapia, terapia ocupacional e até acupuntura podem ser deduzidos. Já os procedimentos estéticos — como cirurgias plásticas — ficam de fora. Por isso, vale antecipar para 2013 o tratamento ortodôntico dos filhos, aquele check-up que já estava programado ou uma cirurgia que precisa ser feita.

Previdência privada

Até 12% do total de rendimentos tributáveis pode ser deduzido na declaração de quem contrata uma previdência PGBL. Se o contribuinte já tem um plano desse tipo, pode investir uma quantia maior agora em dezembro, para atingir o teto da dedução. L

Livro-caixa 

Se você é autônomo, despesas com aluguel, contas de luz, água, telefone e material de trabalho podem ser consideradas dedutíveis, desde que não ultrapassem o valor da receita mensal recebida. Se você é profissional liberal e tem os comprovantes organizados, procure um contador para começar um livro-caixa.

Investimento em instrução

Pode ser descontado do imposto, mas há um valor fixo. Para o ano-calendário 2013, o limite individual é 3.230 reais. A matrícula em um curso de especialização feita ainda neste ano pode entrar na dedução para 2014, bem como a antecipação da matrícula na escola dos filhos.