Como saber quando o edital será publicado?

Como saber quando o edital será publicado?
Respondido porRogerio Neiva, juiz e professor de cursos preparatórios para concursos

Uma primeira ideia a ser considerada é que um dia o edital será publicado, pois concurso público é algo cíclico, o que decorre de dois principais motivos. Por um lado, temos o fenômeno das aposentadoria. Por outro, principalmente no momento atual no país, o Estado precisa se expandir para atender as demandas da sociedade, a qual se expande, junto com suas exigências perante o Poder Público.

Mas para avaliar quando deve estar em vias de ser publicado o edital existem alguns parâmetros a serem considerados.

O primeiro consiste na tradição de prazos entre um concurso e outro que é observado pelo órgão ou instituição pública. Ainda que não exista qualquer obrigação formal, há uma tendência de que estes intervalos sejam respeitados. Inclusive, quando os membros da instituição ou órgão vão postular mais colegas para dividir a possível sobrecarga de serviço, este é um argumento levantado.

Outro critério consiste na expiração do prazo de validade do último concurso público realizado.

Também se trata de fator de influência o número de vagas disponíveis a justificar o concurso, o que pode decorrer de aposentadorias ou da aprovação de projetos de lei criando cargos, com a previsão orçamentária correspondente.

Reunidas estas condições, a confirmação de que o edital está por vir consiste na aprovação ou autorização do concurso pelo órgão, com a publicação no Diário Oficial. No caso do Poder Executivo da União, conforme o Decreto 6944/09, há a necessidade de que o Ministério do Planejamento autorize o concurso, sendo que em caso positivo é publicado no Diário Oficial da União.

Por fim, a certeza de que o edital do concurso sairá vem com a publicação do edital de licitação para a contratação da instituição organizadora ou da dispensa de licitação com o anúncio da contratada. Pode eventualmente ocorrer, mas é raro primeiro ser publicado o edital do concurso, para depois vir a convocação da licitação.

Rogerio Neiva é juiz do Trabalho, especialista em concursos públicos, professor  e criador do Sistema Tuctor