Canadá suspende limite de horas para trabalho de intercambistas

Por Lucas Almeida, da Universidade do Intercâmbio

Na última semana, Sean Fraser, ministro canadense de Imigração, Refugiados e Cidadania (IRCC), anunciou um projeto para suspender temporariamente o limite de 20 horas semanais para trabalho fora do campus de alunos e alunas internacionais que estudam em período integral no país.

A proposta está prevista para durar pouco mais de um ano, indo de 15 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. Além disso, os estrangeiros que enviaram pedidos de permissão de estudo a partir de 7 de outubro de 2022 também se beneficiarão da mudança temporária, desde que suas inscrições sejam aprovadas.

Outras regras sobre a elegibilidade de estudantes internacionais para vistos de trabalho continuam a ser aplicadas.

O anúncio da remoção temporária do limite de vinte horas chega em um momento em que o desemprego no Canadá está atingindo níveis mais baixos, mas o número de vagas para várias oportunidades de emprego permanece alto.

Com as mudanças, espera-se que o país proporcione mais oportunidades de experiência profissional para os alunos e alunas, enquanto aumenta a disponibilidade de trabalhadores para sustentar o crescimento pós-pandemia.

Com mais de 500 mil estudantes internacionais disponíveis para trabalhar horas adicionais, essa mudança temporária reflete o importante papel que os intercambistas podem desempenhar na solução da escassez de mão de obra, enquanto continuam seus estudos.

O ministério alerta, no entanto, que os estudantes ainda devem equilibrar seus compromissos de estudo e trabalho, pois aqueles que param de estudar ou reduzem a carga horária do curso para estudar apenas meio período não são elegíveis para o trabalho fora do campus.

O anúncio faz parte de uma série de iniciativas que visam beneficiar estudantes e graduados internacionais, apoiando os esforços mais amplos do país para atrair pessoal qualificado e diminuir o tempo de espera por um visto.

Outras medidas lançadas recentemente para beneficiar intercambistas e recém-formados incluem:

• Um período de transição para quem estuda online em uma instituição do Canadá e passará a ter aulas presenciais;
• Uma oportunidade para aqueles com permissões de trabalho pós-formatura expiradas ou vencidas de obter uma liberação adicional de 18 meses.

Como são as regras de trabalho atualmente?

O limite de vinte horas normalmente fica em vigor durante o ano letivo do estudante, que geralmente vai do início de setembro ao final de abril, mas não durante os “intervalos”, como as férias de Natal ou de verão, que vão de maio a agosto.

Os estudantes internacionais autorizados a trabalhar fora do campus podem se ocupar em período integral – sem limites de horas – durante esses intervalos. Se o programa acadêmico em que um aluno está matriculado não tiver intervalos programados, aplica-se o limite de vinte horas de trabalho fora do campus.

Além disso, por mais que um aluno ou aluna possa ser contratado por mais de um empregador, o limite semanal de horas trabalhadas fora do campus se aplica ao próprio estudante, e não ao cargo.

O contexto da escassez de mão de obra no Canadá

A falta de trabalhadores no Canadá foi causada em parte pela pandemia de covid-19, que deixou “centenas de milhares de cargos vagos em todos os setores do país”, segundo um comunicado do IRCC de abril deste ano. A situação só se agravou com as restrições de viagem ao longo de 2020 e 2021, que atrasaram o processamento de pedidos de residência e autorização de trabalho vindos do exterior.

Com esse cenário, o governo decidiu implementar mudanças no processo de emissão de vistos, principalmente depois que o país bateu um recorde de imigração em todo o território. No geral, o processamento de solicitações de permissão de trabalho foi reduzido em mais da metade, diminuindo de aproximadamente 111.900 pessoas em setembro de 2021 para apenas 48.000 pessoas em março de 2022.

Em 2021, mais de 157.000 ex-alunos tornaram-se residentes permanentes no Canadá e mais de 88.000 fizeram a transição direta das permissões de trabalho pós-formatura para o status permanente. O governo vem explorando um processo simplificado e mais rápido para realizar esse trabalho.

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