Podcast A+: COP26 – sucesso ou fracasso?

O novo episódio do Podcast A+ faz um balanço da COP26 e analisa o seu documento final, chamado de “Pacto Climático de Glasgow”, fruto de intensas negociações e ratificado por todos os cerca de 200 países que participaram do encontro.

A Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada na cidade escocesa de Glasgow, chegou ao fim no sábado passado (13/11). Foram duas semanas de debates que reuniram, além de representantes de quase 200 nações, ambientalistas, estudiosos das mudanças climáticas, grupos da sociedade civil, organizações não governamentais, empresas e governos locais. Todos mobilizados para conter o ritmo do aquecimento global, que já produziu efeitos irreversíveis e, sem uma redução drástica das emissões de gases do efeito estufa, ameaça o futuro do planeta e de toda a humanidade.

Uma semana depois do encerramento, o resultado da COP26 ainda divide opiniões. O acordo final atendeu às expectativas depositadas nessa conferência que era tida como estratégica, um ponto de inflexão no combate global às mudanças climáticas? O evento pode ser considerado um sucesso ou um fracasso?

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De um lado, chefes de Estado defendem que os avanços são inéditos. Do outro, ativistas e movimentos sociais julgam o resultado insuficiente para conter a crise. O fato é que, entre a euforia de uns e a frustração de outros, a COP terminou com algumas conquistas importantes e várias lacunas que precisam ser preenchidas com urgência para manter o aumento da temperatura da Terra no limite de 1,5ºC, conforme estabelecido no Acordo de Paris em 2015 e fundamental para evitar catástrofes climáticas.

O Pacto de Glasgow regulamentou as cláusulas pendentes do Acordo de Paris. Entre elas, o artigo 6º, que cria o mercado de carbono global, certamente um dos êxitos da COP26. Foram definidas as regras para comércio de créditos de carbono entre países e entre empresas, um passo fundamental na transição para a economia de baixo carbono e redução das emissões.

O texto também incluiu uma novidade histórica: foi o primeiro documento de uma COP a prever a redução gradativa dos subsídios aos combustíveis fósseis e do uso do carvão, considerados os principais vilões do aquecimento global. É verdade que, por pressão da Índia, a expressão original “eliminar gradativamente” foi substituída na versão final por “reduzir gradativamente”, mas, mesmo atenuada, a menção inédita aos combustíveis fósseis é uma conquista.

Outros marcos importantes da COP26 se referem à Declaração de Florestas, assinada por 124 países para zerar e reverter o desmatamento no mundo até 2030, e ao Compromisso Global do Metano, esforço de mais de 100 países para reduzir em 30% as emissões de metano também até 2030. O Brasil, detentor de uma vasta área florestal e o quinto maior emissor de gás metano do mundo, é signatário dos dois acordos.

Apesar dos avanços, ainda são muitos os desafios que ficaram pendentes da Conferência do Clima de Glasgow. O principal deles é, claro, transformar a intenção, prevista nos acordos, em ação, efetiva e prática no combate às mudanças climáticas. Mas, mesmo em relação aos compromissos assumidos, é preciso avançar mais e rápido.

Ainda que os países cumpram as suas metas de emissões apresentadas na COP26, as chamadas “Contribuições Nacionalmente Determinadas” (NDCs), o aquecimento do planeta deve chegar a 2,4ºC até o fim do século, bem acima do 1,5ºC do Acordo de Paris, patamar considerado seguro pelos cientistas. Por isso mesmo, o Pacto Climático de Glasgow estipulou que até fim do ano que vem todas as nações devem revisitar e fortalecer suas metas até 2030.

Se os países são cobrados a apresentar compromissos menos vagos e mais ambiciosos, as cidades foram responsáveis por algumas das metas mais ousadas deste ano na COP. Num acordo sem precedentes, mais de mil prefeituras se comprometeram em reduzir pela metade suas emissões de gases do efeito estufa até o fim desta década e alcançar a neutralidade até 2050.

A estimativa é que esse pacto das cidades, onde vivem mais de 722 milhões de pessoas, tenha potencial de reduzir as emissões globais em pelo menos 1,4 gigatonelada por ano até 2030.  A coalizão foi orquestrada pela C40, rede global de megacidades contra as mudanças climáticas.

Outro aspecto que parece ter decepcionado na COP26 foi a questão do financiamento para os países em desenvolvimento. Tema inclusive que ameaçou travar as negociações durante a conferência.

No Acordo de Paris, as nações desenvolvidas haviam se comprometido com um fundo de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar os países mais vulneráveis em seus esforços para reduzir emissões e se adaptar aos efeitos do aquecimento global. Promessa nunca cumprida. Agora o documento de Glasgow convoca mais uma vez as nações ricas a cumprirem a meta de financiamento até 2025, sem deixar claro de onde virão os recursos.

Mais uma demanda dos países menos desenvolvidos que também não foi atendida no texto final diz respeito à busca por fundos de reparação pelas perdas e danos que já são sentidos nessas nações em função da crise climática. As nações mais ricas se opuseram a esse pleito por temerem que a ajuda fosse vista como uma admissão de culpa pelo aquecimento do planeta. O Pacto de Glasgow reconhece a importância de que sejam analisados pedidos de indenizações por perdas e danos dos países mais pobres, mas não dá detalhes sobre o acesso a esses recursos.

A nova edição do A+ debate os resultados da COP26 e analisa seus avanços e lacunas. Com mediação do jornalista Rafael Lisbôa, diretor da Bússola, o bate-papo reúne Danilo Maeda, Head da Beon, a consultoria de ESG do Grupo FSB, e Ilan Cuperstein, vice-diretor regional da Rede C40 para a América Latina.

Escute abaixo o episódio, e ainda pelo Spotify ou Apple Podcasts. A edição é de Guilherme Baldi.

O Podcast A+ faz parte da plataforma Bússola, uma parceria entre a Revista Exame e o Grupo FSB.

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