Por Claudio Medeiros*

A retomada dos negócios e do crescimento econômico do país não é apenas um desafio. Essa recuperação, agora, é uma missão pública, um esforço estrutural de vários segmentos da sociedade. A miragem de um horizonte otimista de aquecimento exige, mais do que nunca, um protagonismo coletivo e estratégico. Diante de um quadro pandêmico, projeções instáveis, desemprego, inflação e PIB abaixo das expectativas, surge a evidência cristalina de que a saída do abismo envolve a participação efetiva do capital privado, além do Estado.

Poder público e iniciativa privada devem dividir o palco para a construção de um cenário de transformação e escalada. Transformação que tem como poderoso instrumento o setor de infraestrutura.

Os desafios são imensos, uma vez que todo o esforço que vinha sendo construído desde 2016, quando o Brasil acumulou – pela primeira vez na história – dois anos consecutivos de queda no PIB, caiu por terra com a crise da covid-19.

Antes da pandemia, os incrementos no setor já vinham em declínio constante. O tímido ensaio de recuperação econômica em 2018 voltou a sumir em 2020 e, este ano, as projeções otimistas do mercado já se mostram frustradas novamente, com muitas revisões de estimativas para baixo. Havia uma expectativa de que, em 2023, o Brasil voltaria a ser aquilo que já foi em 2013, em termos de renda per capita. Mas com a covid, essa esperança passou para 2025.

Com a inflação de volta ao nosso radar e com tantos números pessimistas, o cenário de incertezas afeta a variável crucial para a retomada do crescimento econômico, que é o investimento, a formação bruta de capital fixo. O aumento da capacidade produtiva da economia depende de uma série de fatores, a começar pela vacinação em massa contra a covid-19, que permita a redução do distanciamento social e a retomada das atividades.

Os efeitos dominó dessa situação são catastróficos: taxa de desocupação elevada, que empurra para baixo o nível de renda da população, desacelerando o mercado consumidor, tirando a grande força da economia brasileira. Recentemente, o Brasil bateu o recorde na taxa de desempregos, ficando em 14,2% no primeiro trimestre de 2021. Já são mais de 14 milhões de pessoas sem ocupação, maior número da série histórica, segundo o IBGE.

O caminho para a retomada aponta para investimentos em atividades com impacto positivo na economia a curto prazo, como a infraestrutura. O setor de serviços, especialmente o da construção civil, apesar de ter sido um dos mais afetados pela retração econômica, é, por outro lado, a principal saída para o avanço do Brasil. Um segmento empresarial com alto poder de geração de empregos, exportador de serviços e fomentador de grande parcela do PIB.

Seu efeito multiplicador na economia e na produtividade dos investimentos em infraestrutura é indiscutível. Segundo a recente pesquisa 'Raio X da Infraestrutura Brasileira em 2021', produzida pela consultoria LCA por encomenda do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), o setor projeta efeitos diretos com rendimento de R$ 40,4 bilhões ao PIB brasileiro até o fim de 2023, além de arrecadação de R$ 6,4 bilhões em impostos e geração de mais de 943 mil empregos. Uma atividade com potencial de crescimento exponencial – e que precisa urgentemente de investimentos.

E, para isso, o setor precisa de abertura de espaços. É aí que entra em pauta o papel do poder público enquanto fomentador de políticas que favoreçam o setor para a atração de investimentos. É imprescindível a articulação entre o governo e a iniciativa privada neste processo e não há como investir sem a criação de um ambiente propício, por parte do Estado, para as parcerias e os negócios.

Cabe ao Estado a manutenção do equilíbrio macroeconômico e a necessidade de reformas estruturais a partir de melhorias regulatórias, equilíbrio das contas fiscais e remodelagem e estruturação de projetos, de modo a conferir maior segurança jurídica nos contratos e redução de riscos nas operações público-privadas.

Como exemplo, temos a nova Lei de Licenciamento Ambiental, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados e que segue para avaliação do Senado Federal. É uma medida que trará inúmeros benefícios para o setor de infraestrutura, acelerando a implantação de projetos novos que poderão, por exemplo, seguir estudos prévios de empreendimentos similares sobre impactos ambientais. Essas iniciativas trazem segurança e, consequentemente, captação de novos investimentos, principalmente, estrangeiros.

Os resultados aparecem em efeito cascata – desde que haja uma agenda colaborativa para o desenvolvimento sustentável econômico. A urgente e ambiciosa meta de retomada depende de engajamento, de parcerias vantajosas, construídas em pilares de qualidade, governança e segurança. Só alcançaremos esse objetivo pela lógica da parceria: o envolvimento do poder público e da sociedade voltado para o bem-estar social. Definitivamente, não será fácil, mas alinhado a um propósito coletivo, é possível superarmos os obstáculos e voltarmos a um crescimento próspero.

*Cláudio Medeiros é presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).

 

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