Apagão da Justiça

Analista político comenta a decisão judicial que afastou toda a diretoria do ONS e da Aneel

O estado do grande Amapá começa no Oiapoque e termina no Chuí (RS). É o que se depreende da decisão de juiz de primeira instância que afastou toda a diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apurar as falhas de gestão que podem ter resultado na sequência de apagões no estado da região Norte.

A solução encontrada para o problema local foi colocar em risco toda a administração nacional do sistema elétrico. Por uma infecção nos pés (mesmo que muito grave para os amapaenses), deceparam do corpo a cabeça. Que há falhas, não há dúvidas. Que alguém deve ser punido, existe plena concordância. Mas é preciso dosar minimamente esse tipo de ação para se evitar o contágio amplo de um serviço essencial e tão delicado quanto o fornecimento de energia a todo país.

Esse fato nos lembra como funciona o Judiciário brasileiro, cuja decisão de um juiz de pequena cidade pode interferir em todo o território nacional. Essa jurisdição abrangente e ilimitada já causou perplexidade em empresas que tiveram seus serviços suspensos no país para solucionar querela de ação em conflito absolutamente localizado.

As consequências tardam mas não falham em provocar mais falhas, e a Justiça mantem-se cega para corrigir, ou pois pelo menos limitar, determinadas sentenças ao seu âmbito real. O que minimizaria ao menos a amplitude das piadas sobre brasileiros em terras portuguesas.

*Analista político da FSB Comunicação

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