Vitória no TSE anima governo a avançar em reformas, dizem fontes

Brasília - O governo federal está disposto a ir adiante com sua agenda de reformas sem fazer novas concessões, afirmaram à Reuters um membro da equipe econômica e um assessor, após a absolvição de Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) na semana passada.

O TSE absolveu por 4 votos a 3 a chapa Dilma-Temer de acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014, em julgamento que se encerrou na sexta-feira.

Temer ainda deve ser denunciado em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, onde responde a inquérito sob suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Mas, apesar dessa incerteza política, o presidente e sua equipe econômica estão confiantes de que o governo aprovará a reforma da Previdência para equilibrar as contas do país, que ainda luta para se recuperar de uma recessão de dois anos.

Aliados do presidente temem que o fracasso em colocar a economia no caminho da recuperação prejudique suas campanhas eleitorais no ano que vem.

"Ainda tem que navegar essas próximas semanas," afirmou o membro da equipe econômica. "Mas não é racional não aprovar as reformas agora... se o Congresso diluir a reforma, será um tiro no pé".

A equipe de Temer não vai alterar a proposta que estabelece uma idade mínima de aposentadoria, medida profundamente impopular, disseram essa autoridade e um assessor de Temer.

Ambos falaram sob condição de anonimato.

O governo também mantêm os planos para promover mudanças tributárias no segundo semestre do ano, disse a fonte da equipe econômica.

Depois de quase romperem com Temer, seus principais aliados devem permanecer na base após sua absolvição e prometem apoiar as reformas. Na semana passada, a proposta de Temer para modernizar as regras trabalhistas foi aprovada por uma comissão do Senado.

"Não podemos prejudicar um plano de governo crucial para a recuperação econômica", disse José Anibal, uma das lideranças do PSDB.

Algumas autoridades tucanas e outros membros da coalizão, no entanto, têm dito à Reuters que o governo precisará aliviar a proposta de reforma da Previdência, pois ela precisa ser aprovada por três quintos do Congresso.

A equipe econômica de Temer, liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, planeja permanecer mesmo que Temer seja obrigado a deixar o cargo.

"Acreditamos que o presidente permanecerá no cargo até o final de seu mandato. Mas se algo acontecer, estamos todos comprometidos com as reformas", disse a fonte da equipe econômica.

Para mostrar esse compromisso, a equipe econômica avançará com algumas mudanças no sistema tributário que eles acreditam que tornará a economia mais eficiente sem abrir mão das receitas.

As medidas fiscais que estão sendo avaliadas incluem mudanças na tributação sobre valor agregado, como PIS/Cofins e ICMS. A tributação de produtos financeiros também está sendo discutida, disse a fonte.