Viagens de avião gratuitas para bebês de colo poderão acabar

São Paulo - As empresas aéreas brasileiras ficarão felizes em permitir que você aguente o voo com uma criança inquieta no colo. Elas podem até cobrar pelo privilégio.

Enquanto a maioria das empresas não cobra o preço cheio nas passagens para crianças de menos de 2 anos levadas no colo por um adulto, o setor quer o direito de cobrar uma tarifa maior desses viajantes sem assento. Atualmente, a cobrança está limitada a 10 por cento da tarifa.

“Eles não podem trazer sua própria mala, eles nem sequer podem comer a comida, então por que cobrar pelos bebês?”, perguntou Laura Simon, 33, que viajava de São Paulo ao Rio de Janeiro com o marido e dois filhos, ontem, pela TAM.

“Viajar com crianças é difícil”, disse ela, segurando um bebê de 4 meses nos braços enquanto a menina de 2 anos saltava no assento ao lado dela.

O impulso para cobrar por crianças de colo mostra como as empresas aéreas brasileiras estão começando a desafiar as regras de proteção ao consumidor que há tempos fizeram do maior país da América Latina um dos lugares mais amigáveis para os passageiros.

As tarifas domésticas caíram desde que foram desregulamentadas em 2001, ao mesmo tempo em que o governo mantém a proibição da aplicação de tarifas a outros serviços, como o de despacho de bagagem, comum nos EUA e em outros lugares.

Uma proposta para eliminar o limite para as tarifas de crianças de colo será incluída na próxima revisão de algumas regras da Agência Nacional de Aviação Civil, do governo.

Após reunir-se com as empresas aéreas e com grupos de proteção ao consumidor, a Anac está trabalhando em um esboço “em virtude da liberdade tarifária”, que será apresentado à opinião pública nos próximos meses, com regulação final a ser aprovada até o fim de 2016.

Rejeição

A cobrança de tarifa para crianças de colo é só uma das áreas em que as empresas aéreas estão rejeitando regras do governo no Brasil. As empresas fazem pressão há anos para restringir o peso das bagagens despachadas.

As tarifas para as bagagens não serão tratadas nessa revisão das regras, segundo a Anac, embora sejam o objeto de uma revisão separada que está em andamento.

“Em um mercado aberto, nós poderíamos cobrar o que quiséssemos”, disse Tarcisio Gargioni, vice-presidente de marketing da Avianca Brasil, em entrevista por telefone.

“A tendência é cobrar pelos serviços e produtos que estão sendo oferecidos e não cobrar daqueles que não os usam”.

A Avianca Brasil, quarta maior empresa aérea, é a única no país a cobrar uma tarifa nominal -- R$ 10 (US$ 3,68) por trecho -- dos bebês.

A TAM, uma unidade da Latam Airlines Group SA, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA e a Azul SA, que são as três maiores empresas aéreas do Brasil, acrescentam uma sobretaxa de 10 por cento para bebês que viajam no colo em voos internacionais, segundo seus sites.

Questão de segurança

As três companhias aéreas não quiseram comentar suas políticas e encaminharam as perguntas à Abear, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas.

“Cabe às empresas decidir sua estratégia”, disse Guilherme Freire, diretor de relações institucionais da Abear em São Paulo. “Trata-se de uma mudança de regulamentos. As empresas aéreas querem poder oferecer o melhor serviço e aqueles que querem um melhor serviço podem pagar mais”.

Nos EUA, o setor de aviação passou por um amplo debate a respeito da cobrança de tarifas por bebês há cerca de uma década. No fim, os órgãos reguladores e as empresas aéreas decidiram que o melhor era não aplicar tarifas e incentivar os pais, dessa forma, a viajar de avião com crianças pequenas em vez de pegar a estrada, meio com uma taxa de acidentes exponencialmente mais elevada, disse Alan Bender, professor de Aeronáutica e de Economia e Gestão de Companhias Aéreas na Universidade Aeronáutica Embry-Riddle, em Daytona Beach.

Se as empresas aéreas americanas cobrassem pelos bebês de colo, “essa medida seria percebida como um conceito caça-níquel que coloca as crianças em risco, porque algumas pessoas seriam forçadas a dirigir”, disse Bender.

Situação favorável

De qualquer maneira, o mais seguro é comprar uma passagem para a criança e colocá-la em um assento para bebês. A Administração Federal de Aviação dos EUA desencoraja os pais a viajarem com seus bebês no colo porque a prática é insegura, disse a agência, em resposta a perguntas enviadas por e-mail.

Nelyza Warner, mãe de uma criança de 15 meses e de outra de 3 anos, disse que ela depende dos serviços das empresas aéreas para voar de São Paulo para o estado de Goiás, onde mora a família, e assim evitar uma viagem de carro de 12 horas.

Cobrar o preço cheio dos bebês de colo representaria uma “situação favorável para as empresas aéreas do Brasil por causa da infraestrutura e da distância entre as cidades”, disse ela, por meio de mensagem, em referência às rodovias esburacadas e congestionadas do país.

Caroline Campanha Vicentin, 28, levou o filho de 15 meses para seu primeiro voo neste mês.

“Você tem que fazer as contas e ver se vale a pena”, disse Vicentin. “Tem todo o incômodo da viagem e ainda por cima você tem que pagar mais para levar seu bebê no colo”.