Venda do Anhembi pode estrear pacote de privatizações de Doria

São Paulo - O extenso programa de privatizações e concessões da prefeitura de São Paulo pode ter seu primeiro leilão na Bovespa ainda neste ano, com a venda da São Paulo Turismo (SPTuris), empresa que é dona do Anhembi e deve ser um dos abre-alas do pacote de desestatização com o qual a gestão João Doria (PSDB) pretende arrecadar 7 bilhões de reais.

Devem seguir o mesmo caminho e serem leiloados na bolsa um fundo imobiliário de cemitérios paulistanos e a concessão da administração do Bilhete Único, usado no pagamento do transporte público, dois dos projetos que geram mais expectativa na equipe do tucano, entre os 55 que estão no pacote.

"Onde o Estado não for importante, não for essencial, nós vamos privatizar, ou conceder, ou fazer PPPs (parcerias público privadas)", disse Doria em entrevista à Reuters na noite de terça-feira.

"Nós temos uma estimativa em torno de 7 bilhões de reais, como uma base razoável de retorno para esses programas", acrescentou.

O pacote deve ser enviado à Câmara Municipal ainda neste mês ou em maio, de acordo com o secretário de Desestatização da prefeitura, Wilson Poit, que tem negociado diretamente o assunto com os vereadores.

Ele espera que, uma vez encaminhada ao Legislativo, a proposta não tenha dificuldade em receber o aval da Câmara, onde Doria tem maioria.

Entre as "blue chips" do programa de privatizações e concessões estão --além do Anhembi, do Bilhete Único e do fundo de cemitérios-- o autódromo de Interlagos, palco do Grande Prêmio Brasil de F1 e que será vendido à iniciativa privada, e o Parque do Ibirapuera, que deverá ser concedido.

Poit avalia que a venda da SPTuris, proprietária do complexo do Anhembi --que engloba, entre outros, o centro de convenções, o pavilhão de exposições e o sambódromo-- é a que está mais madura.

"O que está mais próximo é a SPTuris, porque já é uma S/A, está na bolsa", disse o secretário à Reuters, acrescentando que o leilão pode ocorrer ainda este ano.

"Ela (SPTuris) é a proprietária dos 400 mil metros quadrados e de tudo ali e ela já está na CVM, já tem auditoria", explicou Poit. "Nós estamos promovendo agora é uma grande due dilligence."

Já para a concessão da operação do Bilhete Único, Poit espera o lançamento do edital para este ano e acredita que o leilão poderá ser realizado no primeiro trimestre de 2018.

"Existe muito interesse de bancos, de empresas de cartão de crédito", disse.

"O Bilhete Único pode receber valores adicionáveis, pode ser cartão de débito, cartão de crédito, até virar um prontuário da pessoa, sem ferir a lei da Internet ou a confidencialidade. Aquela pessoa que apenas desejar continuar pagando a passagem de ônibus vai ter esse direito."

Com 15 milhões de cartões em operação, o Bilhete Único aparece como uma das principais apostas da equipe de Doria para eventualmente superar a expectativa de arrecadação com as privatizações e concessões.

Além do maior valor da outorga, que é o preço que a empresa paga pela concessão, a ideia da prefeitura é também colocar como critério para determinar o vencedor do leilão uma comissão mensal a ser paga ao município sobre o valor agregado que a concessionária colocar sobre o cartão como, por exemplo, em eventuais operações financeiras, caso a vencedora do leilão transforme o Bilhete Único também em cartão de débito ou crédito.

Para os parques, a ideia do governo Doria é permitir que concessionárias lucrem com a cobrança de estacionamento, com a instalação de serviços de alimentação e bares e com outros serviços, como alugueis de equipamentos.

"Jamais vai se pagar ingresso para se entrar em um parque em São Paulo", disse Poit, acrescentando que, no caso do fundo imobiliário de cemitérios, também será garantida a gratuidade para famílias de baixa renda.

Recursos carimbados

A prefeitura ainda negocia com os vereadores qual será a fórmula adotada para fiscalizar o cumprimento das obrigações pelas concessionárias e de contrapartidas das que comprarem ativos da prefeitura.

A criação de uma agência reguladora não está descartada.

"Eu acredito em verificadores independentes. Mas vamos conversar com o Legislativo, ele vai nos ajudar a fechar esse plano e pode haver sim uma agência. Mas essa questão não está fechada", disse Poit.

Com o dinheiro arrecadado, Doria pretende criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento, cujos recursos deverão ser usados em investimentos em áreas como saúde, educação, habitação, obras e serviços.

O tucano promete que "nem um centavo" dos recursos arrecadados será usado no pagamento de salários e no custeio da máquina da prefeitura.