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Rita Azevedo
Publicado em 2 de julho de 2015 às 11h48.
São Paulo – Depois de uma manobra apelidada por deputados governistas como “pedalada regimental”, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu aprovar, em primeira votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
No total, 24 deputados mudaram os seus votos e aprovaram um novo texto – costurado por Cunha e aliados – que determina que jovens maiores de 16 anos sejam punidos como adultos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (como intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. Na proposta anterior, crimes como tráfico de drogas também entravam na lista.
Um dos parlamentares que votaram sim para o segundo texto foi Mara Gabrilli (PSDB). Em sua conta no Facebook, Mara disse que mudou seu voto por esse ser um "projeto mais aprimorado".
No dia anterior, a deputada havia publicado um texto no qual dizia estar segura do voto contrário à proposta. "Votar pela redução seria uma medida populista e irresponsável da minha parte. Seria enganar a população apenas com a sensação de segurança, mas não com a diminuição da violência", disse Mara.
As mudanças foram importantes para aprovar a PEC, rejeitada um dia antes na Câmara. No total, foram 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta, como mostra reportagem do jornal O Globo.
Veja quais deputados votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda:
- Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
- Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
- Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
- Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Eros Biondini (PTB-MG)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Expedito Netto (SD-RO)
- Heráclito Fortes (PSB-PI)
- JHC (SD-AL)
- João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Kaio Maniçoba (PHS-PE)
- Lindomar Garçon (PMDB-RO)
- Mandetta (DEM-MS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Marcelo Matos (PDT-RJ)
- Marcos Abrão (PPS-GO)
- Marcos Reategui (PSC-AP)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Rafael Motta (PROS-RN)
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Tereza Cristina (PSB-MS)
- Valadares Filho (PSB-SE)
- Waldir Maranhão (PP-MA)