São Paulo — Os ministros do governo de Jair Bolsonaro (PSL) assumiram seus cargos, nesta quarta-feira (2), em uma cerimônia de posse, que aconteceu em Brasília.

O presidente eleito acompanhou parte do ritual, que teve início às 9 horas e terminou no fim da noite.

Durante as transmissões dos cargos, todos os ministros fizeram discursos e apresentaram, de forma resumida, como serão desenvolvidos os trabalhos.

Não houve discurso para a transmissão de cargo de Roberto Campos Neto, que vai para o Banco Central, André Mendonça, que assume a Advogacia-Geral da União, Gustavo Canuto, assumindo o Ministério do Desenvolvimento Regional e Wagner Rosário, que vai para a Controladoria-Geral da União.

Nesta terça-feira (01), o presidente eleito tomou posse também em Brasília e, no mesmo dia, assinou sua primeira Medida Provisória, com a estrutura e atribuições de todas as pastas.

Acompanhe um resumo do que foi a cerimônia de posse dos ministros;

Carlos Alberto dos Santos Cruz — Secretaria de Governo

Para o general, as atividades do governo serão pautadas pelo "princípio" da administração pública. Em entrevista à imprensa, ele disse que sua pasta atuará para melhorar as relações com os movimentos sociais, independentemente de vínculos partidários e ideológicos e no debate com a sociedade em relação às pautas do governo, como a das privatizações.

"A credibilidade é importante não apenas na parte de ações do governo, como na das privatizações", afirmou.

Questionado sobre a relação que pretende manter com movimentos sociais e populares, ele afirmou: "Todas as organizações e movimentos pequenos que quiserem se relacionar com a Presidência da República, as portas estarão abertas", afirmou.

Segundo o ministro, nos próximos dias, o seu foco de trabalho será na escolha dos assessores e na montagem da pasta. "Temos problemas administrativos para resolver", disse.

Augusto Heleno — GSI (Gabinete de Segurança Institucional)

Ao assumir o cargo de ministro-chefe do Gabinete Institucional (GSI), o general Augusto Heleno disse que a ex-presidente Dilma Rousseff, cassada após um processo de impeachment, em 2016, destruiu o sistema de inteligência no país.

O novo titular do GSI afirmou, ainda, que o governo de Jair Bolsonaro terá um “trabalho penoso” pela frente. “Esse sistema foi recuperado pelo general Etchegoyen e foi derretido pela senhora Rousseff, que não acreditava em inteligência”, declarou.

No Salão Nobre do Palácio do Planalto, houve burburinho na plateia. Muitos riram. Em seu rápido discurso, Heleno também disse estar integrado a uma “equipe excepcional” e unida. “Temos um trabalho que será penoso, mas que, tenho certeza, nos conduzirá a novo destino”, comentou o novo ministro do GSI.

Gustavo Bebianno — Secretaria-Geral

Gustavo Bebianno, disse que o otimismo em relação à política econômica do presidente eleito vai acabar com a pobreza do país.

“Destaco o otimismo que inspira a nova política econômica que ora se descortina a favor do povo brasileiro por intermédio do qual será colocado um ponto final no desnecessário e injustificável estado de pobreza e atraso da nossa nação”, disse Bebianno.

Ao falar do processo que levou à eleição de Bolsonaro, o novo ministro citou que foram dois anos de “trabalho, risco assumido, sacrifício, de suor, lágrimas e literalmente sangue”. Ao iniciar seu discurso, Bebianno prestou continência a Bolsonaro. Ele prometeu apoiar diretamente o presidente e cumprir ordens.

Onyx Lorenzoni — Casa Civil

Um dos principais aliados de Bolsonaro, Onyx assumiu seu cargo na Casa Civil com discurso ameno. Aos jornalistas, ele disse que o governo Bolsonaro irá “surpreender por sua capacidade de diálogo” e propôs um pacto com a oposição.

“Eu conversei com o presidente hoje pela manhã e nos cabia fazer o primeiro gesto. Nós significamos uma linha ideológica completamente diferente, em uma aliança liberal-conservadora, o que nos norteia é completamente diferente do que o Brasil viveu nos últimos 30 anos. A gente tem clareza sobre isso e vai estar muito firme no que acreditamos”, disse.

O futuro ministro afirmou, ainda, que em alguns dias o governo apresentará as 50 novas medidas estabelecidas pelos ministérios, inclusive o decreto para facilitar a posse de armas de fogo, preparado pelo Ministério da Justiça.

 

“Vamos concluir hoje à tarde a totalização das mais de 50 medidas propostas e na reunião de quinta-feira vamos levar a ele para que comece a montar o cronograma de medidas que vamos fazer”, disse o ministro.

“A depender da escolha do presidente, começamos na sexta ou na segunda a anunciar um conjunto de medidas para facilitar a vida das pessoas.”

Marcos Pontes — Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Palestrante e coach (treinador motivacional) experiente, Marcos Pontes lançou mão destes dotes durante sua cerimônia de posse à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele abriu seu discurso contando sobre seu lançamento ao espaço, pela Missão Centenário, em 29 de março de 2006.

Também falou sobre medo e o momento da despedida da família antes de partir, história que ele costuma contar em suas palestras. Ele agradeceu a oportunidade de assumir a pasta e procurou motivar os funcionários do ministério.

Em relação ao trabalho à frente da pasta, Pontes defendeu maior participação da iniciativa privada no financiamento da ciência nacional e disse querer aumentar a cooperação com outras pastas.

Em coletiva, ele disse que estão sendo estudados modelos de parcerias hoje existentes para incentivar empresas a investirem em ciência. "Temos olhado centros de inovação, parques tecnológicos e incubadoras existentes em todo o Brasil".

Sérgio Moro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

O mais popular ministro do governo Bolsonaro, o ex-juiz federal Sérgio Moro foi enfático em defender sua atuação no combate à corrupção. Sabendo de suas limitações jurídicas, a maioria de suas propostas envolve aprovação do Congresso Nacional.

Segundo o ministro, ele enviará em fevereiro um projeto de lei anticrime, com o objetivo de atacar a grande corrupção, uma das missões dadas a ele pelo presidente. Nela, cconstará ,entre outras alterações, a prisão após condenação em segunda instância.

Além disso, o projeto trará regras mais rígidas para a progressão de regime de cumprimento de pena. “Um dos objetivos prioritários será apresentar um projeto de lei anticrime já no início da próxima Legislatura e lutar para convencer, com respeito e toda a abertura ao diálogo, os parlamentares”, disse.

“Não haverá aqui a estratégia não muito eficaz de somente elevar penas. Pretende-se, sim, enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal”, acrescentou.

O novo ministro ressaltou que um dos objetivos também é “deixar mais claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no processo criminal, a regra deve ser a da execução da condenação criminal após o julgamento da segunda instância”. Para ele, “esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos”.

Tereza Cristina — Ministério da Agricultura

Ignorando em seu discurso a questão das terras indígenas, Tereza Cristina iniciou o discurso agradecendo a nova função e parabenizando colegas que assumiram outros ministérios, como Luiz Mandetta (DEM-MS), novo ministro da Saúde.

“Temos obrigação de fazer um grande ministério e entregar aos produtores rurais aquilo que eles esperam deste novo governo”, disse. Ela afirmou que Maggi deixou um legado e que sua missão será “fazer mais e melhor”.

Sobre as fusões que ocorreram com a reforma ministerial promovida por Bolsonaro, Cristina disse que foi possível “abrigar no mesmo teto áreas afins que já estiveram separadas”.

O novo Ministério da Agricultura terá mais atribuições e vai absorver unidades que estavam abrigadas nos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e na Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo da própria Agricultura.

“Comemoramos a volta da agricultura familiar, somos convictos que a agricultura empresarial e familiar são o mesmo negócio”, disse.

Mais tarde, aos jornalistas, Cristina negou que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de terras demarcadas.

Osmar Terra — Ministério da Cidadania e Ação Social

Em discurso, Terra disse que o desafio da nova pasta, criada a partir da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura, será aprimorar programas já existentes nessas áreas e integrar ações para assegurar a inclusão das populações carentes.

De acordo com o ministro, nenhum setor perderá espaço, mas será necessário, a partir de agora, trabalhar a organização interna da nova pasta.

Entre os programas que serão aprimorados, o ministro citou o Bolsa Família e o Bolsa Atleta, além da Lei Rounet.

Para Terra, o Bolsa Família precisa avançar e incluir ações produtivas, visando abrir campo de trabalho para os beneficiários do programa e gerar renda.

Ele ainda reforçou que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano.

Ricardo Salles — Ministério do Meio Ambiente

Em sua vez de receber o cargo, o ministro do Meio Ambiente, condenado por improbidade administrativa, não permitiu a entrada da imprensa.

Em entrevista coletiva após a transmissão de cargo, Salles afirmou que o Brasil continuará, a princípio, no Acordo de Paris. O tratado do clima foi criticado pelo presidente, Jair Bolsonaro (PSL), durante a sua campanha, por "ir contra a soberania" nacional.

Ele também defendeu a presença da iniciativa privada na gestão de parques nacionais, como uma maneira de ampliar o ecoturismo. "Em 2017, tivemos 10 milhões de turistas relacionados ao ecoturismo no país; já os EUA recebem mais de 100 milhões de turistas".

Luiz Henrique Mandetta — Ministério da Saúde

Durante seu discurso, o ministro Luiz Henrique Mandetta disse que sua gestão terá um compromisso "grande" com a família, a fé e a Pátria e garantiu que não haverá retrocesso na área. Ele defendeu também a necessidade de se garantir a equidade no Sistema Único de Saúde.

"Não tem retrocesso, vamos cumprir a Constituição e é isso que pede o presidente", disse. Ele salientou, no entanto, não haver "verdades absolutas" abaixo da Constituição e defendeu tratamentos diferentes para desiguais. "Temos de discutir o conceito de equidade, integralidade", completou.

Na semana passada, ao apresentar as prioridades para a pasta que agora chefia, Mandetta afirmou que irá coordenar um "choque de gestão", com a unificação de compras e revisão de contratos nos seis hospitais federais do Rio.

Ao contrário de antecessores, Mandetta tem uma relação estreita com o Conselho Federal de Medicina. Essa proximidade se solidificou na campanha contrária ao Mais Médicos e ficou patente no discurso de transmissão.

"Medicina não se ensina de atacado, não se aprende de orelhada", afirmou, numa clara referência à expansão das faculdades.

Paulo Guedes — Ministério da Economia

Em seu discurso, ele enfatizou que o país seguirá a linha do liberalismo econômico, com privatizações, desburocratização, reforma da Previdência e simplificação de impostos — mas sem perder o olhar social.

Segundo Guedes, o Brasil só poderá voltar “à prosperidade” quando combater o descontrole na expansão de gastos públicos, que para ele, é o mal maior da economia brasileira.

“A dimensão fiscal [alta de gastos públicos] foi sempre o calcanhar de Aquiles de todas nossas tentativas de estabilização. O descontrole da expansão de gastos públicos é o mal maior”, declarou durante o discurso.

O futuro chefe da economia reiterou que o diagnóstico para melhorar a economia é controlar as despesas. “E não precisa cortar, tirar, sangrar, nada disso. É só não deixar crescer no ritmo que crescia”, acrescentou.

Fernando Azevedo e Silva — Ministério da Defesa

O novo ministro da Defesa afirmou que trabalhará em prol da estabilidade nacional, durante sua cerimônia de transmissão do cargo. "Sinalizo a disposição de atuar como catalisador da estabilidade nacional que o País tanto precisa", disse Azevedo e Silva.

Para ele, o país vive "tempos difíceis e de escassez" e que o ministério vai atuar para manter a paz e a harmonia social, trabalhando para "minimizar hostilidades e evitar conflitos e eventuais aventuras". Segundo ele, o ministério pautará sua atuação na Constituição Federal de 1988.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, compareceu a posse de Azevedo e Silva e afirmou que sua gestão não haverá "ingerência político-partidária".

"A situação que o Brasil chegou é uma prova inconteste de que o povo, em sua grande maioria, quer hierarquia, quer respeito, quer ordem e quer progresso. Nós queremos o bem para o Brasil. Mas, do que defender a Pátria, o que nós queremos é fazer essa Pátria grande, e só faremos se tivermos do nosso lado equipe onde todos conversam entre si, onde não há ingerência político-partidária, que lamentavelmente, como ocorreu nos últimos 20 anos, levou à ineficácia do Estado e nossa triste corrupção", concluiu.

Tarcísio Gomes de Freitas — Ministério da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, aproveitou a sua cerimônia de posse do cargo para afirmar que a chegada de Bolsonaro ao poder não é apenas resultado de uma eleição democrática, mas também de intervenção divina.

Em discurso de posse realizado para centenas de pessoas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio lembrou a facada que atingiu Bolsonaro durante sua campanha e disse que o candidato do PSL foi “escolhido de Deus”.

Em sua fala, Tarcísio se comprometeu em incentivar as concessões de infraestrutura ao setor privado e valorizar o trabalho de servidores do Dnit, responsável pela gestão das rodovias federais do país.

Bento Albuquerque — Ministério de Minas e Energia

Em sua fala, o almirante reforçou que sua gestão dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras. "Sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras", afirmou.

Sobre energia nuclear, ele afirmou que será uma prioridade de sua atuação, particularmente a retomada de Angra 3, cujas obras estão paralisadas há três anos.

"O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em território nacional", acrescentou.

Em energia, o ministro disse que vai buscar reduzir o peso dos encargos setoriais nas tarifas. Na área de petróleo e gás, ele disse que o governo pretende promover mudanças na lei de partilha de produção.

"Aprimoraremos a lei da partilha de produção, de modo a proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de transação para União e mais investimentos e retorno econômicos e sociais", afirmou.

Damares Alves — Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Em seu primeiro discurso como ministra, Damares disse que "o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã".

Ela afirmou ainda que "é uma ordem" a todos os servidores do ministério: "Vocês vão ter que aprender linguagem de Libras em seis meses", em referência à língua de sinais para surdos. 

Ernesto Araújo — Ministério das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou durante a posse em seu cargo, que vai trabalhar pela desburocratização de embaixadas no exterior. A ideia do novo chanceler é a de transformar estes órgãos em escritórios de negócios, para estimular o comércio externo brasileiro.

Araújo comemorou ainda o fato de a pasta que ele assumiu ter mantido sob seu guarda-chuva a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

O novo chanceler disse também que vai estar junto com o setor produtivo nacional, apoiando o agronegócio. "O Itamaraty terá a partir de agora o perfil que jamais teve", afirmou.

Ricardo Veléz Rodriguez — Ministério da Educação

A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo.

Rodríguez iniciou o discurso dizendo que o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "bravo capitão" ouviu a população e os anseios por segurança e pelo combate à corrupção. Também reiterou o combate à "ideologia marxista" nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro.

"Estamos dando os primeiros passos em uma jornada cujos objetivos são atender os anseios da nação brasileira. Trabalharemos intensamente para que, com apoio da família e sociedade, a educação possa promover a afirmação das nossas crianças, jovens e adultos, seja para exercer seus direitos como cidadãos, seja para atuarem em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo", disse.

Marcelo Álvaro Antônio — Ministério do Turismo

Segundo o novo ministro, "é hora de transformar todo o vasto potencial do Brasil em retorno econômico". Para ele, os desafios de sua gestão serão aproveitar melhor as vantagens comparativas do turismo no país em relação a outros destinos; ampliar a conectividade aérea, melhorar o ambiente de negócios da área e incentivar o empreendedorismo com a redução da burocracia.

O novo ocupante da pasta é deputado federal (PSL-MG) e foi reeleito (como mais votado do estado) nas eleições de outubro, com mais de 230 mil votos.

"Hoje, assumo um dos maiores desafios da minha vida pública e me sinto honrado com a oportunidade de contribuir para este governo que se inicia e que, certamente, fará mudanças estruturantes em nosso país", disse após receber o cargo do antecessor, Vinicius Lummertz, em cerimônia oficial realizada em Brasília.

(Com Estadão Conteúdo, Agência Brasil e Reuters)