Brasília - Entrevista coletiva com o overnador do Maranhão, Flávio Dino (Valter Campanato/Agência Brasil (Valter Campanato/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de dezembro de 2022 às 15h50.
Última atualização em 27 de dezembro de 2022 às 16h34.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a equipe de segurança do governo de transição irá requerer, no início da tarde desta terça-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o porte de armas de fogo no Distrito Federal nos próximos dias. A medida é vista como um meio de reforçar a segurança para a posse presidencial, que acontece no próximo domingo, 1º de janeiro, em Brasília.
"Vamos requerer ao ministro Alexandre de Moraes que suspenda o porte de armas de fogo no DF entre amanhã e o dia 2 ou 3 de janeiro. Objetivo é que mesmo que pessoas que sejam eventualmente detentores de autorização, portadoras, tenham essa suspensão por ordem judicial para que fique configurado que qualquer posse, porte de arma nesse período será considerada crime", disse.
O futuro ministro afirmou que, com o deferimento, a equipe espera ter mais uma "camada de proteção" para que as forças policiais tenham autorização para aprender armamentos e prender em flagrantes quem portar armas nesse período. O pedido será encaminhado ao STF pois consideram que a medida está no âmbito do inquérito de atos antidemocráticos.
De acordo com o futuro ministro, o esquema de segurança da posse foi discutido com o governo do Distrito Federal e com a equipe da Polícia Federal. "Repassamos todos os pontos do planejamento, eles estão nesse momento evidentemente fortalecidos em razão das ocorrências nos últimos dias", disse. "Temos a convicção que esses preparativos garantem o principal, que é a posse presidencial com segurança."
Flávio Dino ainda afirmou que todas as indicações neste momento vão no sentido de que haverá uma desocupação voluntária dos acampamentos em frente a quartéis nos próximos dias. Contudo, sinalizou que, caso não seja possível uma desmobilização via diálogo, não está descartado que sejam adotadas medidas para uma desocupação compulsória.
"Temos uma outra possibilidade, que é uma segunda possibilidade. Ou seja, apenas esgotada a primeira, que é essa do diálogo, haverá a segunda possibilidade que é uma desocupação compulsória. O ministro afirmou que irá aguardar para saber o desenrolar da situação para analisar uma decisão na próxima quinta-feira.
Segundo o futuro ministro, a equipe conduz a situação em uma dupla linha de trabalho. "Nós temos uma linha do diálogo, que é conduzida pelo governo do Distrito Federal e pelo ministro José Múcio, que lidera esse trabalho, e há progressivamente passos que estão sendo dados a partir do convencimento das próprias Forças Armadas que aquilo ali constitui um risco às próprias instalações militares", disse.
Questionado sobre recentes ocorrências registradas em Brasília, Dino indicou que, a princípio, não há conexão entre os materiais explosivos encontrados com pequenos grupos que planejavam ou desejavam realizar "atos terroristas". "As investigações prosseguem e estão sendo bem-sucedidas. E afirmo: todas as pessoas, rigorosamente todas, que participaram, planejaram, forneceram equipamentos, forneceram armamentos, todas cometeram crimes previstos em lei e, por isso, serão encaminhadas ao Poder Judiciário."
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