Unicef pede para Austrália consultar jovens sobre lei que restringe acesso a redes sociais

O Unicef pediu nesta sexta-feira, 28, ao governo da Austrália que consulte crianças e jovens para entender suas “necessidades e perspectivas” sobre a lei que restringe o acesso de menores de 16 anos a sites de redes sociais.

“É essencial envolvê-los no processo de tomada de decisão para garantir que as medidas implementadas sejam realmente de seu interesse”, informou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em comunicado.

A lei, cujas últimas emendas foram aprovadas nesta sexta-feira no Parlamento australiano, depois da aprovação pelo Senado na quinta-feira, tem como objetivo proteger a saúde mental de crianças e adolescentes e prevê multas de até cerca de US$ 32,1 milhões (para plataformas que não implementarem medidas para impedir o acesso de menores.

Antes de entrar em vigor em novembro de 2025, as autoridades planejam iniciar um período de teste no qual trabalharão com plataformas como Facebook, Instagram ou TikTok para determinar a tecnologia mais adequada para a verificação de idade, que pode incluir dados biométricos.

“Reconhecemos os esforços do governo para tornar a internet mais segura para crianças e jovens, mas expressamos preocupação com o fato de que ela (a lei) pode ter consequências não intencionais”, disse a agência da ONU.

O Unicef observa que “os jovens interagem com ambientes digitais em taxas comparativamente mais altas do que outros grupos etários” e pede ao governo australiano que “consulte adequadamente as crianças e os jovens para entender suas necessidades e perspectivas sobre essa legislação”.

Com essa lei, a Austrália se junta a países como a Espanha, que primeiro estabeleceu a idade mínima de 14 anos para a abertura de uma conta em rede social e está em processo de aumento para 16 anos, e a outros lugares do mundo, como Porto Rico e Nova York, que adotaram medidas semelhantes.