O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 12, os pedidos liminares contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por propaganda eleitoral antecipada.

A agremiação, estreante no Grupo Especial, levará à Marquês de Sapucaí a trajetória do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — da infância no sertão à chegada ao Planalto — em um desfile que já extrapolou o sambódromo.

O desfile acontecerá no próximo domingo, 15, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.

Os partidos Novo e Missão acionaram o TSE para pedir a proibição de trechos do samba-enredo que fazem referência a jingles de campanhas do PT, à participação do presidente Lula e ao compartilhamento de imagens do desfile.

As siglas também solicitaram a condenação dos envolvidos e a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões.

Os ministros acompanharam o voto da relatora, a ministra Estella Aranha. Além da relatora, votaram pela rejeição da ação: André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques

O entendimento do colegiado foi que não é possível impor uma censura prévia e que possíveis irregularidades deverão ser apuradas posteriormente.

Aranha disse que nesse momento não se verifica elemento concreto de campanha eleitoral antecipada que permita afirma, de forma segura, a ocorrência de irregularidade.

"A Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja. Não está entrando em uma área de que a matéria foi resolvida, ela foi resolvida só em indeferimento da liminar, o processo continua. O MP vai ser citado para manifestação", afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Enredo antecipa disputa eleitoral

O enredo, que narra a vida do petista da infância no sertão até a chegada ao Planalto, é visto pelos dirigentes da escola como uma homenagem a políticas públicas que teriam beneficiado parte da comunidade da agremiação.

A letra do samba evita menções diretas a eleições, mas incorpora críticas indiretas a adversários políticos, como no verso “Sem mitos falsos, sem anistia” — crítica indireta ao apelido “Mito” dado a Bolsonaro por seus apoiadores e à tentativa de anistia promovida por parlamentares bolsonaristas.

A oposição crítica o que chama de propaganda eleitoral antecipada e questiona os recursos públicos direcionados a escola de samba.

A Acadêmicos recebeu R$ 1 milhão, parte de um total de R$ 12 milhões repassados pela Embratur à Liesa, a liga das escolas do Grupo Especial. Os recursos são justificados como apoio à promoção internacional da cultura brasileira.

Além dos recursos da Embratur, a Acadêmicos de Niterói deve receber R$ 4,4 milhões da Prefeitura de Niterói, comandada por Rodrigo Neves (PDT), aliado do PT.