TSE dá a Rosalba direito de ficar no cargo

Decisão da Justiça Eleitoral havia cassado o mandato de Rosalba e determinado a posse do vice-governador Robinson Faria (PSD)

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, concedeu nesta sexta-feira, 24, uma liminar que assegura à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), o direito de permanecer no cargo. Decisão tomada nesta quinta-feira, 23, pela Justiça Eleitoral do Estado havia cassado o mandato de Rosalba e determinado a posse do vice-governador Robinson Faria (PSD). A cerimônia estava marcada para este sábado, 25.

Num despacho divulgado no início da noite desta sexta-feira, Mello reconheceu que ela ainda tem o direito de questionar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) portiguar que anulou o diploma dela por causa de um suposto abuso de poder político ocorrido na campanha de 2012, em Mossoró. A acusação era de que na época teriam sido usadas máquinas do governo do Rio Grande do Norte para cavar um poço na cidade.

"Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do órgão de Cúpula da Justiça Eleitoral (TSE)", afirmou o presidente do TSE. De acordo com Mello, "tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do Tribunal Superior."

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 3,90/mês
  • R$ 9,90 após o terceiro mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 99,00/ano
  • R$ 99,00 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 8,25 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.