TSE começa julgamento do registro da Rede Sustentabilidade

Sete ministros do tribunal vão decidir se, mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral, partido está autorizado a disputar eleições de 2014

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a sessão para decidir se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva.

Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. Marina acompanha a sessão no plenário da Corte junto com apoiadores do partido, como o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) e a ex-senadora Heloísa Helena.

Na terça-feira (1), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

O primeiro voto do julgamento está sendo proferido pela ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido. Em seguida votarão os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidenta do TSE, Cármen Lúcia. O ministro Dias Toffoli não participa da sessão porque está em viagem oficial à República Dominicana. Ele foi substituído pelo ministro Gilmar Mendes.

A votação deverá ser finalizada ainda hoje, por ser a última sessão da corte antes de 5 de outubro, prazo final para registro de partido.

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