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Tribunal suspende sorteio de táxis pretos em São Paulo

O Tribunal de Contas do Município suspendeu o sorteio de 5 mil alvarás para táxis pretos na cidade

Uber: táxis pretos foram uma alternativa criada pela prefeitura de São Paulo ao Uber (Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 16h36.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo suspendeu o sorteio de 5 mil alvarás para táxis pretos na cidade.

A decisão é do conselheiro Edson Simões e já foi publicada no Diário Oficial do Município.

Os táxis pretos foram uma alternativa criada pela prefeitura de São Paulo ao serviço Uber , que gerou vários protestos de taxistas na capital. Os táxis pretos vão funcionar na cidade exclusivamente por meio de um aplicativo.

Em sua decisão, Simões afirma que o sorteio, na semana passada, foi feito antes que o tribunal analisasse o edital.

O conselheiro diz que pediu à prefeitura cópia do processo administrativo e a lista de inscritos e que recebeu as respostas no prazo solicitado. Mesmo não tendo entregue os documentos solicitados ao tribunal, a prefeitura fez o sorteio no último dia 10, o que, segundo o TCM, fere a legislação.

Os documentos solicitados pelo tribunal só foram entregues ontem (14) à noite e, segundo o TCM, estão sendo analisados.

Em nota, a prefeitura informou que vai responder a todos os questionamentos feitos pelo tribunal e que “aguarda que a decisão seja o mais breve possível”.

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Os táxis pretos foram uma alternativa criada pela prefeitura de São Paulo ao serviço Uber , que gerou vários protestos de taxistas na capital. Os táxis pretos vão funcionar na cidade exclusivamente por meio de um aplicativo.

Em sua decisão, Simões afirma que o sorteio, na semana passada, foi feito antes que o tribunal analisasse o edital.

O conselheiro diz que pediu à prefeitura cópia do processo administrativo e a lista de inscritos e que recebeu as respostas no prazo solicitado. Mesmo não tendo entregue os documentos solicitados ao tribunal, a prefeitura fez o sorteio no último dia 10, o que, segundo o TCM, fere a legislação.

Os documentos solicitados pelo tribunal só foram entregues ontem (14) à noite e, segundo o TCM, estão sendo analisados.

Em nota, a prefeitura informou que vai responder a todos os questionamentos feitos pelo tribunal e que “aguarda que a decisão seja o mais breve possível”.

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