Tribunal determina suspensão de demissões feitas pela Sabesp

São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho determinou nesta terça-feira, 17, a suspensão de todas as demissões realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) em fevereiro que ainda não tenham sido homologadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).

As demissões planejadas pela Sabesp para as próximas semanas também foram suspensas até que o caso seja julgado pelo Tribunal. Além disso, o TRT determinou que o Sintaema suspenda a greve prevista para começar esta semana.

Se descumprirem as determinações, tanto o Sintaema quanto a Sabesp terão que pagar multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi tomada pela desembargadora Ivani Contini Bramante, que analisou o pedido liminar do sindicato contra as demissões da concessionária.

Segundo Bramante, a Sabesp dispensou, apenas no mês de fevereiro, 335 trabalhadores, desrespeitando o acordo coletivo que limitava a 2% - ou 297 pessoas - a quantidade de trabalhadores que poderiam ser dispensados entre 1º de maio de 2014 e 30 de abril de 2015.

Além disso, a magistrada avaliou que a Sabesp não negociou previamente com o sindicato para regularizar as demissões e diminuir o impacto social da medida.

Em sua decisão, a desembargadora destacou também o momento de escassez hídrica vivido em São Paulo.

"É de conhecimento público e notório que passamos por uma crise hídrica extremamente grave e que a população teme ficar sem a garantia do abastecimento de água realizado pela empresa requerida. A dispensa coletiva perpetrada é mais uma situação que pode agravar essa crise hídrica, mormente porque, neste momento, não se tem a garantia de que não haverá prejuízos aos serviços públicos essenciais prestados pela Sabesp", avaliou.

Na última quinta-feira, o Sintaema entrou com uma ação cautelar no Tribunal após cortes realizados pela Sabesp que caracterizariam, segundo o sindicato, "dispensa em massa".

A primeira audiência sob mediação do TRT ocorreu ontem, mas terminou sem acordo. Uma nova audiência está agendada para a próxima quinta-feira, 19.

São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho determinou nesta terça-feira, 17, a suspensão de todas as demissões realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) em fevereiro que ainda não tenham sido homologadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).

As demissões planejadas pela Sabesp para as próximas semanas também foram suspensas até que o caso seja julgado pelo Tribunal. Além disso, o TRT determinou que o Sintaema suspenda a greve prevista para começar esta semana.

Se descumprirem as determinações, tanto o Sintaema quanto a Sabesp terão que pagar multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi tomada pela desembargadora Ivani Contini Bramante, que analisou o pedido liminar do sindicato contra as demissões da concessionária.

Segundo Bramante, a Sabesp dispensou, apenas no mês de fevereiro, 335 trabalhadores, desrespeitando o acordo coletivo que limitava a 2% - ou 297 pessoas - a quantidade de trabalhadores que poderiam ser dispensados entre 1º de maio de 2014 e 30 de abril de 2015.

Além disso, a magistrada avaliou que a Sabesp não negociou previamente com o sindicato para regularizar as demissões e diminuir o impacto social da medida.

Em sua decisão, a desembargadora destacou também o momento de escassez hídrica vivido em São Paulo.

"É de conhecimento público e notório que passamos por uma crise hídrica extremamente grave e que a população teme ficar sem a garantia do abastecimento de água realizado pela empresa requerida. A dispensa coletiva perpetrada é mais uma situação que pode agravar essa crise hídrica, mormente porque, neste momento, não se tem a garantia de que não haverá prejuízos aos serviços públicos essenciais prestados pela Sabesp", avaliou.

Na última quinta-feira, o Sintaema entrou com uma ação cautelar no Tribunal após cortes realizados pela Sabesp que caracterizariam, segundo o sindicato, "dispensa em massa".

A primeira audiência sob mediação do TRT ocorreu ontem, mas terminou sem acordo. Uma nova audiência está agendada para a próxima quinta-feira, 19.